A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

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Publicado: nov 28, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4592
Palavras-chave:
Equidade Intergeracional. Desenvolvimento Sustentável. Direitos da Natureza. Sujeitos de Direito. Constituições Latino-americanas.

Conteúdo do artigo principal

Débora Gomes Galvão
Universidade Católica de Santos
Juliana Buck Gianini
Universidade Católica de Santos

Resumo

A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condições em que receberam. Dividiu-se em: dimensão temporal no Direito Internacional, com uma breve análise de uma nova racionalidade entre a sociedade humana e a natureza; Teoria da Equidade Intergeracional e o Desenvolvimento Sustentável, e os desafios para um novo constitucionalismo com inserção da natureza das Constituições mencionadas. Constatou-se que a tendência latino-americana de romper com paradigmas antropocêntricos ocidentais já é conhecida e reputada no Brasil.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Galvão, D. G., & Gianini, J. B. (2018). A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS. Conpedi Law Review, 4(2), 1–20. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4592
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Débora Gomes Galvão, Universidade Católica de Santos

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí. Bolsista Capes Prosup, tem experiência na área de Direito e de Ciência Política, atualmente, trabalha com consultoria e desenvolve pesquisa em Direito Ambiental Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Governança Global, Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, Paradiplomacia Ambiental e Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Piauí. Email: deboragalvao@unisantos.br

Juliana Buck Gianini, Universidade Católica de Santos

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Direito Ambiental  pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) . Delegada de Polícia, desenvolvendo pesquisa com ênfase no meio ambiente. Email: julianabuck@hotmail.com

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