Conpedi Law Review

A CONPEDI LAW REVIEW (CLR) é um periódico peer-reviewed, semestral, editado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), lançado em 2015, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, associados ao CONPEDI.

Para além da promoção do intercâmbio promovido entre as Instituições e profissionais da área do Direito do Brasil e do Mundo, a CLR é a possibilidade de ampliar a difundir a produção científica no âmbito internacional e a melhora dos indicadores dos Programas de Pós-Graduação brasileiros. Uma expressiva conquista que trará importantes resultados para os programas e fundamentalmente para a área do Direito.

As edições da CLR condensam os artigos aprovados, apresentados e debatidos nos encontros de internacionalização do CONPEDI, estimulando assim o debate e o diálogo sobre questões atuais do Direito. Envolvendo a realidade brasileira e de outras localidades do Mundo em praticamente todas as áreas do Direito, considerando a amplitude dos temas, as diversas abordagens e buscando sempre uma aproximação entre as distintas áreas do conhecimento.

Para cumprir esses objetivos, a CONPEDI LAW REVIEW adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. Sendo assim, o periódico conta com o apoio tecnológico do Portal Americano Open Access Scientific Journals (OAJS). A gestão editorial é gerenciada por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, sendo este software conhecido internacionalmente como Open Journal Systems – OJS e, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex; OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação); PROQUEST (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.

A partir da constatação dessa tendência o CONPEDI decidiu desenvolver o periódico científico a Conpedi Law Review – CLR (http://portaltutor.com/index.php/conpedireview) que tem como foco a disseminação da pesquisa científica realizada pela Área do Direito em nível internacional. Para tanto, CLR já nasce adotando as melhores práticas editoriais visando ampliar de forma rápida o seu impacto e respectivo h-index.

A revisão de artigos científicos é realizada pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, garantindo a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os artigos submetidos na CLR serão avaliados por professores doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico e que compõe o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI – CNIAC. Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.


 

v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Izadora Caroline Costa, Maria Sonego Rezende, Miguel Etinger de Araujo Júnior
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Renata Eleutério Lechinewski
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Antônio Carlos Diniz Murta, Carmen Ferreira Saraiva, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
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Fernando Cardozo Fernandes Rei, Mariangela Pinho, Mayara Longuini
Giselle Meira Kersten, Marcos Leite Garcia
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Carlos Fernando Poltronieri Prata, Raíssa Lima e Salvador
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Janaína Machado Sturza, Ezequiel Cruz De Souza
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Helena Patrícia Freitas
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Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, José Cláudio Junqueira Ribeiro
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Rubens Beçak, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Lucas Paulo Fernandes
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vanessa therezinha sousa de almeida, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Arianne Albuquerque de Lima Oliveira
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Carolina Pyles Barroso, Jose Querino Tavares Neto
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Fernando Vidal de Souza, Orides Mezzaroba
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Murilo Carvalho Sampaio de Oliveira, Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Miguel de Santana Soares
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Dulcely Silva Franco, Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva, Norma Sueli Padilha
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ISABELA DOMINGOS, José Sérgio da Silva Cristóvam da Silva Cristóvam