Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas

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Matheus Simões Nunes
Cristiane Derani

Resumo

Atualmente, chama atenção a elevada profusão de investimentos do Estado e do Mercado em fontes energética poluentes, aliados ao potencializado consumo pautado em uma economia de escassez, despida de qualquer preocupação com a finitude dos recursos naturais. Todavia, em que pese o difundido tratamento de esgotabilidade conferido aos recursos naturais impregnado da racionalidade capitalista, o cada vez mais presente esgotamento da biosfera reafirma a necessidade de reorientação dessa conjuntura. Nesse prisma, o estudo em epígrafe destina-se a verificar, com apoio nas Teorias do Decrescimento, uma alternativa política concreta para combater as mudanças climáticas e reorientar axiologicamente a atividade humana fundada na racionalidade desenvolvimentista, de modo a estudar a possibilidade de retirada desta do patamar de única diretriz orientadora da economia mundial.

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Como Citar
Simões Nunes, M., & Derani, C. (2018). Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas. Conpedi Law Review, 4(2), 74–95. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4626
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Matheus Simões Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor. Advogado. Pesquisador integrante do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC). Experiência na Docência do Ensino Superior nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Experiência em pesquisa nas áreas do Direito Constitucional, Ambiental, do Petróleo e Energético.

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt (1991-1993). Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) (bolsa FAPESP), Paris (1999). Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professora associada da Universidade de São Paulo (1997-2004), professora titular e fundadora do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2004-2009), professora do Mestrado da Universidade Católica de Santos (2001-2010), professora convidada da universidade Pablo d´Olavide, Sevilha (2000-2007). Foi Visiting Scholar no European University Institute (2001), professora convidada na Maison de Sciences de lHomme (2005), professora visitante no J.W. Goethe Universitaet (2005), professora convidada do programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, Austrália (2018). Foi participante da delegação brasileira para a COP 8 e 9 da Convenção sobre Diversidade Biológica. De 1999 a 2009, trabalhou como advogada ambiental e foi associada à União para o Biocomércio Ético (2008-2011). Atualmente é professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (desde 2010). É também Coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos Avançados em Economia e Meio Ambiente no Direito Internacional (EMAE), pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do programa das Nações Unidas Harmony with Nature, membro da ELGA - Associação de Direito e Governança Ecológica, coordenadora da rede do novo constitucionalismo latino-americano do estado de Santa Catarina, membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e participante do Centro de Pesquisas C-EENRG, na Universidade de Cambridge. Publicou dois livros de autoria única: Direito Ambiental Econômico;Privatização e Serviços;. Editou vários volumes e publicou inúmeros artigos sobre direito ambiental, direito econômico, biodiversidade, mudança climática e direito ao desenvolvimento sustentável. Suas principais áreas de pesquisa são em direito internacional, globalização e desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e governança, segurança alimentar e direito econômico.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012.

ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e discursos de

valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

ANDRADE, Daniel Caixeta. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos

nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, n. 14.

Campinas, agosto-dezembro, 2008.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora

, 2011.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política,

tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997.

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max

Limonad, 2003.

BOLOGNA, Giafranco. Italia Capace di Futuro. Bologna: WWF-EMI, 2001.

BP, British Petroleum. Statistical Review of World Energy. 2015. Disponível em:

http://www.bp.com. Acesso em: 10, mai, 2018.

CACCIARI, Paolo. Pensare la Decrescita. Sostentabilità ed Equitá. Roma/Nápoles: Carta

intra Moenia, Col. Cantieri, 2006.

DEHEINZELIN, Lala. Movimento crie futuros. Desejável Mundo novo: Vida sustentável,

diversa e criativa em 2042. São Paulo. Ed. do Autor, 2012.

DERANI, Cristiane. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito fundamental e

princípio da atividade econômica. In: ____.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de (Org.).

Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. São Paulo: Instituto Brasileiro de Advocacia

Pública. Ano II, n. 03, 1998.

______. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Saraiva, 2008.

DIAMOND, Jared. Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de

Janeiro: Record, 2010.

DUMOUCHEL, Paul; DUPUY, Jean-Pierre. L’Enfer des choses. Paris: PUF, 1976.

DUPUY, Jean-Pierre. O tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. São

Paulo: É Realizações, 2011.

FLAHAUT, François. Le Paradoxe de Robinson. Capitalisme et société. Paris: Mille et une

nuits, 2005.

FURTADO, Celso. O mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

GORZ, André. Capitalisme, socialisme, Écologie. Paris: Galiée, 1991.

GUATTAR, Félix. As Três Ecologias. Campinas: Papirus, 1990.

IEA, International Energy Agency, Statistics 2013. Disponível em:

http://oglobo.globo.com/economia/preco-do-petroleo-ja-caiu-27-desde-junho-divideanalistasquanto-

tendencia-da-cotacao-14319626#ixzz3K0AIzTNU. Acesso em: 13, mai,

LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado de Decrescimento Sereno. São Paulo: Martins

Fontes, 2009.

______. Por um decrescimento frugal. Mal-entendidos e controvérsias sobre o

decrescimento. Paris: Bollati Boringhieri, 2012.

______. Survivre ao développement. Paris: Mille et une nuits, 2004.

______. O decrescimento. Por que e como?. In: Enfrentando os limites do crescimento:

sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro. Garamond, 2012.

LEFF, Henrique. A complexidade ambiental. São Paulo Blumenau: Cortez Edifurb, 2003.

______. La reapropriación social de la naturaleza. Buenos Aires: Editora Século XXI,

______. Ecologia, capital e cultura. A territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis:

Editora Vozes, 2009.

MENDES, José Manuel. Ulrich Beck: a imanência do social e a sociedade do risco. Análise

Social, Lisboa, n. 214, p. 211-215, jan./mar. 2015.

MORIN, Edgar; KERN, A. B. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2005.

PALLANTE, Murizio. Um futuro senza luce? Roma: Editiori Riuniti, 2004.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. 2ª ed. Rio de Janeiro:

Elsevier, 2012.

PORTANOVA, Rogério. Direitos humanos em perspectiva. Revista Sequência, v. 27, n. 56,

p. 129-144, dez. 2006. Disponível em: Acesso em: 2 jun. 2018.

SACHS, Wolfgang. Dicionário do desenvolvimento : guia para o conhecimento como

poder. Petrópolis-RJ. Vozes. 2000.

SARLET, Ingo Wofgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental:

Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2013.

SAXE-FERNÁNDEZ, Eduardo. Un Mundo que se Hunde: los colapsos ecosociales,

ontológicos e globales. Hiléia – Revista de Direito Ambiental da Amazônia. n. 3. Jul-dez

pp. 25-74.

SEN, Amartya. Rational Fools: A Critique of the Behavioral Foundations of Economic

Theory. In: SEN, Amartya. Choice, Welfare and Measurement.

Cambridge/Massachussets/London/England: Harvard University Press: 1997.

______. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SHAPIRO, M. G. Repensando a relação entre estado, Direito e Desenvolvimento: os

limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais. Revista

Direito GV, São Paulo, n. 6, v. 1, p. 213-252, jan.-jun. 2010.

TORRES FILHO, Ermani. O Papel do Petróleo na Geopolítica Americana. In: FIORI, José

Luis. (org) O Poder Americano. Petrópolis: Vozes, 2004.

TRUBEK, David. Developmental states and the legal order: towards a new political

economy of development and law. Shangai, 2010. (LANDS Working Paper).

VATICANO. Laudato si. Carta Encíclica Papal. Sobre o Cuidado com a casa comum.

Cidade do Vaticano, 2015. Disponível em:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papafrancesco_20150524_en

ciclica-laudato-si.html.

VEBLEN, Thorstein. Theorie de la classe de loisir. Paris: Gallimard, 1970.

VEBLEN______. A revolução energética do século XXI. Estudos Avançados. Rio de

Janeiro: Garamond, 2010.

VEIGA, José Eli da. Freio de arrumação. In: Valor Econômico. São Paulo: RT, 2009

WWF. Relatório Planeta vivo, 2012.