Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas

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Publicado: nov 28, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4626
Palavras-chave:
Desenvolvimento. Decrescimento. Mudanças climáticas. Reorientação.

Conteúdo do artigo principal

Matheus Simões Nunes
Universidade Federal de Santa Catarina
Cristiane Derani
Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Atualmente, chama atenção a elevada profusão de investimentos do Estado e do Mercado em fontes energética poluentes, aliados ao potencializado consumo pautado em uma economia de escassez, despida de qualquer preocupação com a finitude dos recursos naturais. Todavia, em que pese o difundido tratamento de esgotabilidade conferido aos recursos naturais impregnado da racionalidade capitalista, o cada vez mais presente esgotamento da biosfera reafirma a necessidade de reorientação dessa conjuntura. Nesse prisma, o estudo em epígrafe destina-se a verificar, com apoio nas Teorias do Decrescimento, uma alternativa política concreta para combater as mudanças climáticas e reorientar axiologicamente a atividade humana fundada na racionalidade desenvolvimentista, de modo a estudar a possibilidade de retirada desta do patamar de única diretriz orientadora da economia mundial.

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Como Citar
Simões Nunes, M., & Derani, C. (2018). Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas. Conpedi Law Review, 4(2), 74–95. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4626
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Matheus Simões Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor. Advogado. Pesquisador integrante do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC). Experiência na Docência do Ensino Superior nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Experiência em pesquisa nas áreas do Direito Constitucional, Ambiental, do Petróleo e Energético.

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt (1991-1993). Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) (bolsa FAPESP), Paris (1999). Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professora associada da Universidade de São Paulo (1997-2004), professora titular e fundadora do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2004-2009), professora do Mestrado da Universidade Católica de Santos (2001-2010), professora convidada da universidade Pablo d´Olavide, Sevilha (2000-2007). Foi Visiting Scholar no European University Institute (2001), professora convidada na Maison de Sciences de lHomme (2005), professora visitante no J.W. Goethe Universitaet (2005), professora convidada do programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, Austrália (2018). Foi participante da delegação brasileira para a COP 8 e 9 da Convenção sobre Diversidade Biológica. De 1999 a 2009, trabalhou como advogada ambiental e foi associada à União para o Biocomércio Ético (2008-2011). Atualmente é professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (desde 2010). É também Coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos Avançados em Economia e Meio Ambiente no Direito Internacional (EMAE), pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do programa das Nações Unidas Harmony with Nature, membro da ELGA - Associação de Direito e Governança Ecológica, coordenadora da rede do novo constitucionalismo latino-americano do estado de Santa Catarina, membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e participante do Centro de Pesquisas C-EENRG, na Universidade de Cambridge. Publicou dois livros de autoria única: Direito Ambiental Econômico;Privatização e Serviços;. Editou vários volumes e publicou inúmeros artigos sobre direito ambiental, direito econômico, biodiversidade, mudança climática e direito ao desenvolvimento sustentável. Suas principais áreas de pesquisa são em direito internacional, globalização e desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e governança, segurança alimentar e direito econômico.

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