APROXIMAÇÕES ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NA AFIRMAÇÃO E GARANTIA DAS TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1952
Palavras-chave:
Comunidades quilombolas, Laudos Periciais Antropológicos, Territorialidades.

Conteúdo do artigo principal

João Vitor Martins Lemes
Universidade Federal de Goiás

Resumo

As territorialidades quilombolas são garantias muito recentes considerando os históricos das questões agrária e quilombola brasileiras. Todavia, apesar da clara garantia das territorialidades tradicionais no ordenamento jurídico pós-88, no plano material, as territorialidades não são efetivamente garantidas, em razão de dificuldades do Estado e, especificamente, do direito, em diversas ordens. Levando em consideração que as contribuições do saber antropológico apontam novos caminhos no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dessas territorialidades, o presente artigo propõe-se refletir de que forma os laudos periciais antropológicos contribuem para a garantia das territorialidades quilombolas

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Como Citar
LEMES, João Vitor Martins. APROXIMAÇÕES ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NA AFIRMAÇÃO E GARANTIA DAS TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 21–38, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1952. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1952. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

João Vitor Martins Lemes, Universidade Federal de Goiás

Doutorando em Antropologia Social e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas
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