Publicado: 2017-06-01

Artigos

TERRITÓRIO INDÍGENA E PLURALISMO JURÍDICO: INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Domingos do Nascimento Nonato, Maria das Graças Tapajós Mota

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.2182

APROXIMAÇÕES ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NA AFIRMAÇÃO E GARANTIA DAS TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS

João Vitor Martins Lemes

21-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1952

ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA

Romário Edson da Silva Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol

39-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1872

AGRICULTURA FAMILIAR, IDENTIDADE SOCIAL E ARRENDAMENTOS RURAIS: A DIMENSÃO DO "HABITUS" NO ACESSO CONTRATUAL À TERRA.

Luís Felipe Perdigão de Castro

58-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.2054

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO DE REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Pedro D'Angelo da Costa, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

79-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1825

A DIFÍCIL TAREFA DE SER UM JUIZ “ATIVO E IMPARCIAL”: UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Daniel Navarro Puerari

101-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.2040

Suicídio e o jogo da Baleia Azul analisados na perspectiva de Anomia de Émile Durkheim

Irineu Francisco Barreto Junior, Marco Antonio Lima

121-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1836