UMA OBSERVAÇÃO PRAGMÁTICO-SISTÊMICA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i2.4955
Palavras-chave:
democracia, participação popular, Teoria Sistêmica, movimentos sociais, efetivação de direitos

Conteúdo do artigo principal

Carlos Eduardo de Oliveira Alban
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Selmar José Maia
Universidade de Caxias do Sul - UCS

Resumo

A presente pesquisa busca, através de uma análise pragmático-sistêmica, investigar a relação dos movimentos sociais – em suas roupagens mais tradicionais e formas mais recentes de apresentação – com a busca e/ou denúncia de direitos na sociedade brasileira (de múltiplos contextos). Nesse sentido, procura-se trazer à tona uma reflexão sobre as formas de participação popular presentes nos regimes democráticos, bem como a posição que podem e/ou devem ocupar as organizações para a concretização de uma democracia mais efetiva e legítima

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ALBAN, Carlos Eduardo de Oliveira; MAIA, Selmar José. UMA OBSERVAÇÃO PRAGMÁTICO-SISTÊMICA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 90–106, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i2.4955. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/4955. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA

Selmar José Maia, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Advogado. Doutorando em Direito e Sociedade pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, n. 76, p. 49-86, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n76/n76a03.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.

CICHOWSKI, Rachel A. Cours, rights and democratic participation. Compative Political Studies, n. 39, p. 50-75, 2006. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0010414005283217>. Acesso em: 14 jun. 2018.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

FANTE, Fabíola. Movimentos sociais, direito e poder judiciário: um encontro teórico. In: Sociologia política das instituições judiciais. / Organizador: Fabiano Engelmann. Porto Alegre: Editora da UFRSG/CEGOV, 2017.

GOHN, Maria da Glória. Manifestações e protestos no Brasil: correntes e contracorrentes na atualidade. São Paulo: Cortez, 2017.

GOHN, Maria da Glária; BRINGEL, Breno M. (Org.). Movimentos sociais na era global. Petrópolis: Vozes, 2012.

JASPER, James M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2006.

LUHMANN, Niklas. Sociologia del riesco. Tradução Javier Torres Nafarrate (Coord). México : Iberoamericana, 1992.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

LUHMANN, Niklas. Poder. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de comunicação. São Paulo: Paulus, 2015.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

OST, François. O tempo do direito. Bauru: Educs, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2003.

ROCHA, Leonel Severo; AZEVEDO, Guilherme de. Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 4, n. 2, p. 193-213, jul./dez., 2012.

ROCHA, Leonel Severo; MARTINI, Sandra Regina. Teoria e prática dos sistemas sociais e direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

ROCHA, Leonel Severo. A construção sociojurídica do tempo. / Leonel Severo Rocha, Francisco Carlos Duarte (coords.). / Curitiba: Juruá, 2012.

ROCHA, Leonel Severo. Introdução à teoria do sistema aupoiético do Direito/ Leonel Severo Rocha, Germano Schwartz, Jean Clam. 2ª ed., revisada e ampl. Livraria do Advogado Editora, 2013.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Luta por direitos, rebeliões e democracia no século XXI: algumas tarefas para pesquisa em direito. In: ENGELMANN, Wilson; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio Luiz (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado, n° 9. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro). São Paulo: FGV, 2013.

ROSANVALLON, Pierre. El buen gobierno. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Manantial, 2015.

SANTAELLA, Lucia. Movimentos sociais não são mais os mesmos. In: FILHO, Willis Santiago Guerra (Coord.). Alternativas poético-políticas ao Direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

SCHWARTZ, Germano. Reduzindo a complexidade: direito e democracia na obra de Leonel Severo Rocha. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Direito e Sociedade Policontextural. Vicente de Paulo Barretto, Francisco Carlos Duarte, Germano Schwartz. Curitiba: Appris, 2013.

VANHALA, Lisa. Making rights a reality? Disability rights activists and legal mobilization. Nova York: Cambridge University Press, 2011.