O incremento do comércio virtual em tempos de pandemia e as soluções negociadas por meios digitais

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jan 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8281
Palavras-chave:
mudanças, comércio virtual, soluções negociadas, meios digitais, COVID 19

Conteúdo do artigo principal

Fabrício Vasconcelos de Oliveira
professor Associado da UFPa (graduação e mestrado profissionalizante); professor titular da Universidade da Amazônia - UNAMA (graduação e mestrado); professor do Centro Universitário do Pará - CESUPA; Procurador Autárquico do Estado do Pará lotado na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.
http://orcid.org/0000-0002-8861-874X
Rodier Barata Ataíde
Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia
http://orcid.org/0000-0002-2380-3709

Resumo

O artigo aborda, como problema geral, os desafios e incertezas para o Direito no mundo atual, globalizado e tecnológico, com as mudanças precipitadas ou aceleradas pela pandemia da COVID-19. É possível identificar meios de acesso efetivo à ordem jurídica justa, dentre os quais a negociação e/ou mediação, inclusive por meios digitais, sem que haja sacrifício de direitos ou exacerbação da vulnerabilidade do consumidor. A metodologia utiliza bibliografia referenciada e pesquisa empírica de divulgações em sítios eletrônicos especializados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de; ATAÍDE, Rodier Barata. O incremento do comércio virtual em tempos de pandemia e as soluções negociadas por meios digitais. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 74–94, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8281. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8281. Acesso em: 17 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Fabrício Vasconcelos de Oliveira, professor Associado da UFPa (graduação e mestrado profissionalizante); professor titular da Universidade da Amazônia - UNAMA (graduação e mestrado); professor do Centro Universitário do Pará - CESUPA; Procurador Autárquico do Estado do Pará lotado na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.

Doutor e Mestre em Direito (Universidade Federal do Pará - UFPa); Especialista em Direito (CEU-SP); professor Associado da UFPa (graduação e mestrado profissionalizante); professor titular da Universidade da Amazônia - UNAMA (graduação e mestrado); professor do Centro Universitário do Pará - CESUPA; Procurador Autárquico do Estado do Pará lotado na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.

Rodier Barata Ataíde, Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia

Promotor de Justiça titular do 4º cargo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA) (2017-2021). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2004). Mestrando no PPGDF da Universidade da Amazônia (UNAMA)

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2010.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do processo. 11ª ed. São Paulo: RT, 2003.

FEIGELSON, Bruno e SILVA, Luiza Caldeira Leite. Sandbox: um olhar prospectivo sobre o futuro da regulação. In: MALDONADO, Viviane Nóbrega. Advocacia 4.0. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.

FERRY, Luc. Aprender a viver [recurso eletrônica]: filosofia para os novos tempos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

MACHADO, Rafael Moreno Rodrigues Silva. A Essencialidade do Ministério Público no Mundo Líquido: Desafios para o Século XXI. Volume 2. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019.

MALDONADO, Viviane Nóbrega e FEIGELSON, Bruno. Advocacia 4.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

NUNES, Dierle e DUARTE Fernanda Amaral. Jurimetria e tecnologia: diálogos essenciais com o direito processual. Revista de Processo, vol. 299/2020, Jan/2020 - DTR201942682

SOUTO, Gabriel Araújo; OTTO, Samira. Proteção de dados pessoais na internet: a nova regulação europeia (General Data Protection Regulation – GDPR) e o interesse das empresas brasileiras. Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED, ano 3, n. 3, p. 237-238, jul./ dez. 2018. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/214/31713/78838. Acesso em: 23 ago. 2020.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.

WOLKART, Erik Navarro. Análise Econômica do Processo Civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: RT, 2019.