Publicado: 2022-01-17

Artigos

ANÁLISE DO PL 01-00204/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA JUSTIÇA SOCIAL

Bruno Marcelo Antunes Mourão, Júlia Caetano Lana

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8115

POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÔNICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

Alexandre Scigliano Valerio, Fabio Fernandes Neves Benfatti

17-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8209

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, PANDEMIA E O DIREITO BRASILEIRO ENTRE LIBERDADE E SOLIDARIEDADE

Francisco Cardozo Oliveira, Luiz Eduardo Gunther

39-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8223

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO

Bruna Marchese e Silva, Manoel De Queiroz Pereira Calças

58-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8226

O incremento do comércio virtual em tempos de pandemia e as soluções negociadas por meios digitais

Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Rodier Barata Ataíde

74-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8281

AS FUNÇÕES DA INFORMAÇÃO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SUA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA ABERTA POR VIOLAÇÕES DO DEVER DE INFORMAR

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

96-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8363