Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto
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Resumo
Artigo que pretende discutir, a partir da evolução dos conceitos de família e filiação, o valor jurídico do afeto. Para tanto, traçaremos um paralelo entre a paternidade biológica, restrita a uma concepção de genética e a paternidade socioafetiva, que retrata a subjetividade dos laços estabelecidos por meio dos nobres sentimentos do amor, carinho, cuidado, dentre outros, para mostrar que o direito vem atribuindo maior valor às relações afetivas quando em conflito com a relação estritamente biológica.
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Referências
AMIN, Andréa Rodrigues et al. MACIEL, Kátia Regina Lobo Andrade (Coord). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 4-35.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (8ª Câmara Cível). Acórdão de julgamento da Apelação Cível n°70053663449/RS. Relator: Des. Luiz Felipe Brasil Santos. Porto Alegre, RS, 02 mai. 2013. Diário da Justiça, 08 mai. 2013. Disponível em: ˂http://tj- rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112853134/apelacao-civel-ac-70053663449-rs/inteiro-teor-
˃. Acesso em: 20 mar. 2016.
. Tribunal de Justiça do Distrito Federal (1ª Turma Cível). Acórdão de julgamento da Apelação Cível n° 20130310311228. Relator: Romulo de Araujo Mendes. Brasília, DF, 26 ago. 2015. Diário da Justiça, 04 set. 2015. Disponível em: ˂ http://www.jusbrasil.com.br/diarios/99411072/djdf-04-09-2015-pg-143 ˃. Acesso em: 20 mar. 2016.
BRAUNER, Maria Claúdia Crespo et al. Belmiro Pedro Walter e Rolf Hansen Madaleno (Coord.) O pluralismo de Direito de Família brasileiro: realidade social e reinvenção da família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 225-436.
CHAVES, Adalgisa Wiedemann. A Tripla Parentalidade (Biológica, Registral e Socioafetiva). Revista brasileira de direito de família, Porto Alegre: Síntese, ano VII, nº. 31, p. 143- 160, set. 2005.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direitos Humanos. São Paulo: LTr, 2015. CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, São Paulo, Editora LTR, 1994, p. 29.
DIAS, Jean Carlos. O controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Método, 2007. pg. 115 e 116.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4ª ed. Ver. Atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DINIZ, Mara Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 415-447, v. 5.
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A Guarda dos Filhos na Família em Litígio: Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 35-71.
DWORKIN. Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
EXUPÉRY, Antoine De Saint. O essencial é invisível para os olhos. Disponível em: <http://www.pedacodoceu.com.br/oessenci.htm>. Acesso em 09 abr. 2008.
FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade – Relação biológica e afetiva, 1992, cit., p. 59.
.Teoria Crítica do Direito Civil à luz do novo Código Civil Brasileiro. 2ª ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.
-293, v. VI.
GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coord.). Direito de Família e Psicanálise: Rumo a uma Nova Epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003. p. 17-229.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do Direito Civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 33, jul. 1999. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=507>. Acesso em: 11 dez. 2007.
. Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula 301 – STJ(1). Jus Vigilantibus, Vitória, 3 jan. 2006. Disponível em:
<http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/19605>. Acesso em 1 dez. 2007.
MADALENO, Rolf. Direito de família em pauta. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2004. p. 15-108.
. Curso de direito de família. 3ª ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PAULILLO, Sérgio Luiz. A desbiologização das relações familiares. Jus Navigandi, Terezina, ano 7, n.78,19set. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4228>. Acesso em: 09 abr. 2008.
PENA, Sérgio. Determinação de paternidade pelo estudo direto do DNA: estado da arte no Brasil. In TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Direitos de família do menor. 3° ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 243.
ROCHA, Karen Richardson. “O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO” DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 132-STF. Belém, dissertação de mestrado, Programa de Pós- Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA, 2014.
SALET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. ver. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002.
SIMÃO, José Fernando. O valor Jurídico do Afeto: a arte que imita a vida. Disponível em <http://www.professorsimao.com.br/artigos_simao_CF_03_2007.htm>. Acesso em 05 mar. 2008.
SOUZA, Ionete de Magalhães. Paternidade socioafetiva. Prática Jurídica, Brasília: Consulex, ano V, nº. 54, p. 26 – 28, set. 2006.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. v. único. São Paulo: Método, 2011.
.Novos princípios do Direito de Família brasileiro. Jus Navigandi, Terezina, ano 10, n.1069, 5 jun. 2006. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8468>. Acesso em 07 mar. 2008.
VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997. 228p.
. Dessacralização do DNA. Disponível em < www.gontijo-familia.adv.br/novo/artigos_pdf/Zeno_Veloso/Dessacralizacao.pdf+dessacralizacao+do+dna
&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br> . Acesso em 20 mar. 2008.
VENCELAU, Rose Melo. O Elo Perdido da Filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vinculo paterno-filial. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p.240.
VIANA, Lorena Mesquita Silva. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. Belém, dissertação de mestrado, Programa de Pós- Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA, 2015.
VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Revista Forense, vol. 271, jul./set. 1980, p. 49.