DO HIBRIDISMO E DA DIVERSIDADE CULTURAL DECORRENTE DA INTENSIFICAÇÃO DO AFLUXO DE REFUGIADOS: PROBLEMA OU RIQUEZA SOCIAL?

Contenido principal del artículo

Valéria Silva Galdino Cardin
Flávia Francielle da Silva

Resumen

O presente trabalho tem como escopo abordar a crise migratória vivenciada nos últimos anos pela comunidade internacional, decorrente da intensificação dos deslocamentos forçados, com foco nos choques culturais oriundos do contato entre nacionais e estrangeiros, buscando neste contexto entender se a diversidade cultural se trata de um problema ou uma riqueza social. Destaca-se que para o desenvolvimento deste estudo, optou-se por utilizar o método teórico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Cardin, V. S. G., & da Silva, F. F. (2017). DO HIBRIDISMO E DA DIVERSIDADE CULTURAL DECORRENTE DA INTENSIFICAÇÃO DO AFLUXO DE REFUGIADOS: PROBLEMA OU RIQUEZA SOCIAL?. Revista Brasileira De Direito Internacional, 3(2), 59–77. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i2.2466
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Valéria Silva Galdino Cardin

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora da Universidade Estadual de Maringá e da Unicesumar - Centro Universitário Cesumar; Advogada no Paraná. valeria@galdino.adv.br.

Flávia Francielle da Silva, Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar – Centro Universitário Cesumar. Especialista em Direito Contratual da Empresa pela UniCuritiba - Centro Universitário de Curitiba. Graduada em Direito pela UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogada no Paraná. flaviafrancielle@gmail.com.

Citas

ALMEIDA, Antonio. Alguns conceitos sobre cultura. Rio de Janeiro: Clube de Autores, 2012.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Childrens on the run. Disponível em: <http://www.unhcr.org/about-us/background/56fc2 66f4/children-on-the-run-full-report.html>. Acesso em: 01 jun 2017.

______. Infográfico: Crianças em Fuga, a solução do problema. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/criancas/criancas-em-fuga/>. Acesso em: 01 jul. 2017.

______. Global Trends: forced displacement in 2015. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/unhcrsharedmedia/2016/2016-06-20-global-trends/2016-06-14-Global-Trends-2015.pdf>. Acesso em: 18 mar 2017.

______. Tendencias Globales: desplazamiento forzado en 2016. Disponível em: <http://s3.amazonaws.com/unhcrsharedmedia/2017/2017-06-19-Global-Trends-2016/2016_T endenciasGlobales-ESP-BAJA.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2017.

______. Women on the run. Disponível em: <http://www.unhcr.org/publications/operations/5630f24c6/women-run.html>. Acesso em: 01 jun 2017.

ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2015/16: o Estado dos Direitos Humanos no mundo. Disponível em: <https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Informe2016_Final_Web-1.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2017.

______. Informe 2016/17: o Estado dos Direitos Humanos no mundo. Disponível em: < https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2017/02/AIR2017_ONLINE-v.3.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2017

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A Lei Brasileira de Refúgio – sua história. BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1 ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BURKE, Peter. O que é história cultural? Tradução Sergio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

CARDIN, Valéria Silva Galdino Cardin; SILVA, Flávia Francielle da. Dos Direitos Culturais e Dos Direitos Humanos: da estigmatização do refugiado à construção do diálogo intercultural. Revista Brasileira de Direito Internacional. v. 2. n. 2. p. 78-99. Disponível em: <http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1649/pdf >. Acesso em: 30 abr. 2017.

CARTA CAPITAL. "Sai do meu país!": agressão a refugiado expõe a xenofobia no Brasil. 2017. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil>. Acesso em: 09 ago. 2017.

CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999

CHIRIBOGA, Oswaldo Ruiz. O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo, n. 5, ano 3, 2006.

DIOGO, Helder Ramiro Sobral. Multiculturalismo: identidade e territorialidade na comunidade portuguesa de Lyon (França). Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Porto, 2011.

DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 9 ed. atualizada. Rio de Janeiro: Renovar:2008.

EL PAÍS. Imigração e xenofobia. 2015. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/09/opinion/1441811691_233922.html>. Acesso em: 10 ago. 2017.

FONSECA, Fúlvio Eduardo; et. al. Diversidade Cultural e a Integração de Refugiados. 2011. Disponível em: <http://www.sinus.org.br/2011/press/downloads/sochum.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2017,

FONTES, André R. C. O estrangeiro, o inimigo e o direito penal. CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano (org.). Filosofia & direito - ética, hermenêutica e jurisdição. Vitória: Seção Judiciaria do Espirito Santo, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Direito democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

LOPES, Cristiane Maria Sbalquiero. Direito de Imigração: o Estatuto do Estrangeiro em uma perspectiva de Direitos Humanos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. Rev. Inter. Mob. Hum. ano XX, n. 38, p. 67-81 (2012). Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

MARINUCCI, Roberto; MILESI, Rosita. Migrações Internacionais Contemporâneas. 2011. Disponível em: < http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/MIGRA%C3%87%C3%83O-NO-MUNDO.pdf >. Acesso em: 09 ago. 2017.

MELO, Luiz Renato de Souza; CARDOSO, Luciana Duarte. O DIREITO A TER DIREITOS: Os refugiados haitianos no Brasil. Revista de Direito Fibralex. n. 01. v. 01. Belém, 2016. Disponível em: <http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/37>. Acesso em: 06 nov. 2016.

MIRANDA, Jorge. Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais. In: O Direito. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2016.

OLIVEIRA, Eliane de; SOUZA, Maria Luiza de. Multiculturalismo, diversidade cultural e direito coletivo na ordem contemporânea. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. v. 3. n. 16 (2011). Disponível em: <http://revistas.unibrasil.com.br/ cadernosdireito/index.php/direito/article/view/776>. Acesso em: 11 ago. 2017.Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza

ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA. Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA). Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/oua.htm#pp2>. Acesso em: 24 mai 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (ONU). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra: ACNUR, 1951. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/ Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1>. Acesso em: 31 jul. 2016.

______. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2005. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/politicas5/-/asset_publisher/WORBGxCla6bB/content/convencao-sobre-a-protecao-e-promocao-da-diver sidade-das-expressoes-culturais/10913>. Acesso em: 01 ago. 2016.

______. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório sobre o Desenvolvimento Humano: Liberdade cultural num mundo diversificado. Lisboa, Portugal, 2004. Trad. José Freitas e Silva. Disponível em: <http://www.hdr.undp.org/en/media/hdr04_po_chapter_2.pdf>. Acesso em: 03 set. 2016.

______. Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967. Genebra: ACNUR, 1967. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Docume ntos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967>. Acesso em: 31 jul. 2016.

______. Declaração de Cartagena. Cartagena: ACNUR, 1984. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf?view=1>. Acesso em: 01 ago. 2016.

______. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado: de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiados. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/D ocumentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado.pdf?view=1>. Acesso em: 01 ago. 2016.

PAMPLONA, Danielle Anne; PIOVESAN, Flávia. O Instituto do Refúgio no Brasil: práticas recentes. In: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. v. 17, n. 17, 2015. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/629. Acesso em: 29 jul. 2016.

PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/ea/v20n57/a02v2057.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2016.

PIOVESAN, Flávia. Migrantes sob a perspectiva dos direitos humanos. In: Diversitas. n. 01 (2013). Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/58380/61381>. Acesso em: 06 set. 2016.

______. Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectivas global e regional. In: LEITE, G.; SARLET, I. Direitos Fundamentais e Estados Constitucional: estudos em homenagem a j. j. gomes canotilho. São Paulo: RT/Coimbra, 2009.

______. Temas de Direitos Humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva. 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Anfrontamento. 2004.

______; NUNES, J. A. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SOUSA SANTOS, B. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

SILVA, Vasco Pereira: A Cultura a que tenho Direto, Direitos Fundamentais e Cultura. Coimbra: Almedina, 2007.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. A saga dos refugiados sob a égide do direito internacional, em tempo de globalização. In: Revista Duc In Altum: cadernos de Direito. v. 7, n. 13. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/448-1682-1-pb.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2017.

SOUZA, João Francisco de. Atualidade de Paulo Freire: contribuição ao debate sobre a educação na diversidade cultural. Recife: Bagaço; Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos e em Educação Popular da UFPE (NUPEP), 2001.

WINCKLER, Silvana. A condição jurídica atual dos imigrantes no cenário internacional à luz do pensamento da Hannah Arendt. AGUIAR, Odilio Alves (et al). Origens do Totalitarismo 50 anos depois. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria de Cultura de Desporto, 2001.