A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: dic 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2237
Palabras clave:
Direito Penal, Crimes Informáticos, Internet, Fraude, Autorresponsabilidade.

Contenido principal del artículo

Maria Auxiliadora de Almeida Minahim
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA)
http://orcid.org/0000-0002-3076-2255
Luíza Moura Costa Spínola
http://orcid.org/0000-0001-6987-4994

Resumen

Esse trabalho realiza um estudo acerca da influência do comportamento da vítima na fraude cometida pela Internet. Explicam-se os riscos criados pela popularização de dispositivos informáticos e o conceito de crimes informáticos. Destacam-se técnicas para cometer fraudes que contam com a colaboração da vítima. Analisam-se quais as situações em que o comportamento da vítima constitui uma peça fundamental para a consumação do delito. Conclui-se que o uso da Internet exige uma postura de cuidado que, caso não seja observada pela vítima, pode acarretar redução da pena para o autor e, em casos extremos, gerar a atipicidade da conduta.

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Cómo citar
Minahim, M. A. de A., & Spínola, L. M. C. (2017). A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA. Revista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 3(2), 144–160. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2237
Número
Vol. 3 Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Citas

AGUSTINA, José R. Victimología y Victimodogmática en el uso de las TIC – Desfragmentación del yo em la era digital: “disinhibition effect”, esquizofrenia digital e ingenuidad en ciberespacio. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí (Coord.). La respuesta de la Victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madrid: Edisofer S.L., 2014. p. 109-157.

BRASIL. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jul. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm>. Acesso em: 2 jul. 2017.

BRITO, Auriney. Direito Penal Informático. São Paulo: Saraiva, 2013.

BUSTOS RAMÍREZ, Juan; PIJOAN, Elena Larrauri. Victimología, presente y futuro: hacia un sistema penal de alternativas. Barcelona: PPU, 1993.

CANCIO MELIÁ, Manuel. Reflexiones sobre la “victimodogmática” en la Teoría del Delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, p. 23-57, 1999.

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.

GÁMEZ-GUADIX, Manuel; ORUE, Izakun; BORRAJO, Erica. Victimización y acoso a través de las nuevas tecnologías: características, prevalencia y prevención. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí. (Coord.). La respuesta de la Victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madri: Edisofer S. L., 2014. p. 159-186.

LLINARES, Fernando Miro. El Cibercrimen fenomenología y criminología de la delincuencia en el ciberespacio. Madrid; Barcelona; Buenos Aires; São Paulo: Marcial Pons, 2012.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. Autonomia e frustração da tutela penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

NEUMAN, Elias. Victimología: el rol de la víctima en los delitos convencionales y no convencionales. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2001.

NGO, Fawn T.; PATERNOSTER, Ray. Cybercrime Victimization: An examination of Individual and Situational level factors. International Journal of Cyber Criminology, v. 5, p. 773-793, Jan./July 2011. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/268410814_Cybercrime_Victimization_An_examination_of_Individual_and_Situational_level_factors>. Acesso em: 21 jul. 2017.

OXMAN, Nicolás. Estafas informáticas a través de Internet: acerca de la imputación penal del “phishing” y el “pharming”. Cybercrime Through Internet: on the Accusation of “Phishing” and “Pharming”. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, n. 41, p. 211-262, 2013. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2017.

PARDO ALBIACH, Juan. Ciberacoso: cyberbullyng, grooming, redes socials y otros peligros. In: García González, Javier (Coord.). Ciberacoso: la tutela penal de la intimidad, la integridad y la libertad sexual em Internet. Valencia: Editorial Tirant Lo Blanch, 2010. p. 51-83.

PEREZ MARTÍNEZ, Ana; ORTIGOSA BLANCH, Reyes. Una aproximación al cyberbullying. In: García González, Javier (Coord.). Ciberacoso: la tutela penal de la intimidad, la integridad y la libertad sexual em Internet. Valencia: Editorial Tirant Lo Blanch, 2010. p. 13-49.

ROXIN, Claus. La polémica en torno a la heteropuesta en peligro consentida. Sobre el alcance del princípio de autorresponsabilidad en Derecho Penal. Madrid, 2012. Disponível em: <https://www.uam.es/otros/afduam/documentos/la%20polemica%20en%20torno%20a%20la%20heteropuesta%20en%20peligro%20consentida.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2017.

SCHÜNEMANN, Bernd. Temas actuales y permanentes del Derecho Penal después del milenio. Madrid: Tecnos Ed., 2002.

SILVA, Carlos Bruno Ferreira. Proteção de dados e cooperação transnacional: teoria e prática na Alemanha, Espanha e Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. La Victimodogmática en el derecho extranjero. 1990. Disponível em: <http://www.ehu.eus/documents/1736829/2030810/11+-+Victimodogmatica.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2017.

SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2015.

VAN DIJK, Jan. Fraude en Internet: prevalencia por país e impacto en las víctimas. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí. (Coords.). La respuesta de la victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madri: Edisofer S. L., 2014. p. 187-212.

WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

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