Publicado: 2023-08-01

Artigos

NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9483

IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512

O ESTUDO DA APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE DAS IMUNIDADES DOS CRIMES PATRIMONIAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL

Bruna Ewerling, Alana Menezes Batista
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9523

PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMELHANÇA DOS CONTRÁRIOS

Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Lucas Gabriel Santos Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9577

STALKING e REVENGE PORN: conceitos, similitudes e tratamento legislativo

GREICE PATRÍCIA FULLER, ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9632