A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro

Joaquim Basso

Resumo


Tem se tornado cada vez mais comuns as disposições jurídicas que tratam expressamente das futuras gerações e sua necessária proteção. A conjunção dos temas relativo às futuras gerações e as atividades agrárias, apesar de sua inegável relevância, tem sido uma lacuna na pesquisa científica da área jurídica. O objetivo do artigo é discutir a consideração jurídica das futuras gerações e averiguar sua influência sobre o Direito Agrário, em específico com relação à propriedade agrária. Conclui-se que a consideração jurídica das futuras gerações é de observância imperativa num contexto de sustentabilidade e é capaz de ressignificar a noção de propriedade agrária.


Palavras-chave


Sustentabilidade; Equidade intergeracional; Teia de interesses; Propriedade; Ética da sustentabilidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.574

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