Publicado: 2016-10-14

Artigos

O Direito Agrário e o Direito De Propriedade: Aspectos da Servidão Administrativa em Propriedades que Descumprem a Função Social

Daniel Augusto Ribeiro

01-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.568

O Modelo de Desenvolvimento Sustentável Promovido pela Agricultura Familiar em Função da Preservação do Meio Ambiente

Sônia Maria Agra Zamith, Mário César de Queiroz Albuquerque

23-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.570

Retrato de um Brasil: Violência Estrutural nas Questões Do Campo

Fabiana Ferreira Novaes, Daniel Gonçalves de Oliveira

42-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.573

A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro

Joaquim Basso

58-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.574

O Instituto da Legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará N° 7.289/2009

Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo, Luciana Costa da Fonseca

81-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.576

A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas

Bárbara Dias Cabral

99-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.578

A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial

Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim

115-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.579

As Políticas Públicas em Projeto de Assentamento Rural: Desafios Contemporâneos

Bruna Nogueira Almeida Ratke, Rafael Felippe Ratke

136-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.581

Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia

Cristiano Pacheco de Deus Mundim

152-167

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.583

Agrotóxicos e Biodiversidade: Terminologia, Causas e Impactos

Larissa Camapum de Souza, Rabah Belaidi

168-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.585

Sustentabilidade Ambiental dos Cultivos Transgênicos para a Segurança Alimentar na Sociedade de Risco

Gil Ramos de Carvalho Neto

188-203

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.587

Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro

Ana Carolina Amaral de Pontes

204-221

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.589

Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia

Luís Felipe Perdigão de Castro

222-242

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.592

A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma

Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa

243-262

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.595

A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural

Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues

263-283

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.596