A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro

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Joaquim Basso

Resumo

Tem se tornado cada vez mais comuns as disposições jurídicas que tratam expressamente das futuras gerações e sua necessária proteção. A conjunção dos temas relativo às futuras gerações e as atividades agrárias, apesar de sua inegável relevância, tem sido uma lacuna na pesquisa científica da área jurídica. O objetivo do artigo é discutir a consideração jurídica das futuras gerações e averiguar sua influência sobre o Direito Agrário, em específico com relação à propriedade agrária. Conclui-se que a consideração jurídica das futuras gerações é de observância imperativa num contexto de sustentabilidade e é capaz de ressignificar a noção de propriedade agrária.

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Como Citar
BASSO, Joaquim. A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 58–80, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.574. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/574. Acesso em: 22 dez. 2024.
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Artigos
Biografia do Autor

Joaquim Basso, Faculdade Campo Grande - UCG

Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
Professor universitário da Faculdade Campo Grande - UCG.

Referências

ARNOLD, Craig Anthony. Sustainable web of interests: property in an interconnected environment. In: TAYLOR, Prue; GRINLINTON, David. [Ed.]. Property rights and sustainability: the evolution of property rights to meet ecological challenges. Boston, Leiden: Martinus Nijhoff, 2011. p. 167-93. chapter 8.

AYALA. Patryck de Araújo. A proteção jurídica das futuras gerações na sociedade do risco global: o direito ao futuro na ordem constitucional brasileira. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato; BORATTI, Larissa Verri [Orgs.]. Estado de Direito Ambiental: tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 320-59.

BACKHAUS, Jürgen Georg [ed.]. Physiocracy, Antiphysiocracy and Pfeiffer. New York: Springer, 2011. The European Heritage in Economics and the Social Sciences, v. 10. BARASSI, Lodovico. Proprietà e compropietà. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1951.

BARRAL, Virginie. Sustainable Development in International Law: Nature and Operation of an Evolutive Legal Norm. European Journal of International Law, v. 23, n. 2, p. 377-400, 2012.

BASSO, Joaquim. Sustentabilidade da produção agrária e o Direito. In: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Jerônimo Siqueira Tybusch [Orgs.]. Direito e sustentabilidade III. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 458-91.

BECKERMAN, Wilfred. The impossibility of a theory of intergenerational justice. In: TREMMEL, Joerg Chet [Ed.]. Handbook of Intergenerational Justice. Cheltenham (UK), Northampton (USA): Edward Elgar Publishing Limited, 2006. p. 53-71. Chap. 3. BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato [Orgs.]. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 83-156.

BERTAN, José Neure. Propriedade privada e função social. Curitiba: Juruá, 2009. BETHEL, Tom. The noblest triumph: property and prosperity through the ages. New York (NY): St. Matrin’s Griffin, 1999.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. v. 1. Obra fac-similar de 1941. Coleção História do Direito Brasileiro.

BINDÉ, Jérôme. Toward an Ethics of the Future. Public Culture, v. 12, n. 1, p. 51-72, 2000.

BORTOLINI, Rafaela Emilia. A inexistência de conflito entre o direito de propriedade e a proteção do ambiente: uma aproximação da função socioambiental com os deveres fundamentais. In: PADILHA, Norma Sueli; SOUZA, Maria Claudia S. Antunes de. Direito Ambiental I. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 8-22. Publicação do XXI Congresso Nacional do CONPEDI.

BOSSELMANN, Klaus. Property rights and Sustainability: can they be reconciled?. In: TAYLOR, Prue; GRINLINTON, David. [Ed.]. Property rights and sustainability: the evolution of property rights to meet ecological challenges. Boston, Leiden: Martinus Nijhoff, 2011. p. 23-42. chapter 2.

________. The Principle of Sustainability: Transforming Law and Governance. Hampshire, Burlington: Ashgate, 2008.

BURKHARDT, Jeffrey. The Morality behind Sustainability. Journal of Agricultural Ethics, v. 2, n. 2, p. 113-28, jun. 1989.

CARBONELL, Miguel. Desafíos del nuevo constitucionalismo en América Latina. Precedente, Cali (Colombia), p. 207-25, 2010.

________. En los orígenes del Estado constitucional: la declaración francesa de 1789. Lince: Editorial Iustitia, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. In: STROZAKE, Juvelino José [Org.]. A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 130-47.

CORREDOR, Roman J. Duque. Introducción al Derecho Agrario Venezolano. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1970. Clases dictadas por el profesor.COSTA, Dilvanir José da. Trajetória da codificação civil. Revista dos Tribunais, v. 825, p.729 et seq., jul. 2004.

FACHIN, Luiz Edson. Conceituação do direito de propriedade. Revista de Direito Civil, v.42, p. 48 et seq., out.-dez. 1987.

FRANÇA, R. Limongi. Do objeto do direito obrigacional. Revista dos Tribunais, v. 422, p. 38 et seq., dez. 1970.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GEBHARD, Elisabeth et al.. Agriculture and Food 2050: Visions to Promote Transformation Driven by Science and Society. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v. 28, n. 3, p. 497-516, jun. 2015.

HÄBERLE, Peter. A constitutional law for future generations – the ‘other’ form of the social contract: the generation contract. In: TREMMEL, Joerg Chet [Ed.]. Handbook of Intergenerational Justice. Cheltenham (UK), Northampton (USA): Edward Elgar Publishing Limited, 2006. p. 215-29.

HERNANDEZ, Luis Martin Ballestero. Derecho Agrario: estudios para uma introdución. Zaragoza: Neo, 1990.

HÜTHER, Michael. Intergenerational Justice and Economic Growth: a Challenge for Economic Policy. In: FOUNDATION FOR THE RIGHTS OF FUTURE GENERATIONS. Demographic Change and Intergenerational Justice. Oberursel: Springer, 2008. p. 31-52. Chap. 3.

IRTI, Natalino. Le due scuole del Diritto Agrario. Rivista di Diritto Agrario, ano LIV, n. 1, p.3-55, gen.-mar. 1975.

JARQUE, Juan José Sanz. La propiedad de la tierra como institución jurídica base del derecho agrario en su nueva concepción funcional. Revista de Estudios Agrosociales, n. 76, p.109-24, 1971.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, PUC-Rio, 2006.

KISS, Alexandre. Os direitos e interesses das gerações futuras e o princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo; PLATIAU, Ana Flávia Barros [Coords.]. Princípio da Precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 1-12.

LEISNER, Walter. Umweltschutz durch Eigentümer unter besonderer Berücksichtigung des Agrarrechts: Zur Lehre von der Eigentümerverantwortung. Berlin: Duncker & Humblot,

Schriften zum Öffentlichen Recht, 519.

LEOPOLD, Aldo. The Land Ethic. A Sand County Almanac, Oxford University Press, 1966. LIMA, Rafael Augusto de Mendonça. Direito Agrário. 2. ed. atl. e amp. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade. 3. ed. rev. e atl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MANCHEGO, José F. Palomino. La Revolución Francesa: un faro guía inagotable. In: CARBONELL, Miguel. En los orígenes del Estado constitucional: la declaración francesa de 1789. Lince: Editorial Iustitia, 2012. p. 15-22.

MARCIAL, Alberto Ballarín. Derecho Agrario: con referencias especiales al derecho iberoamericano. 2. ed. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2003.

MARQUESI, Roberto Wagner. A propriedade-função na perspectiva civil-constitucional: desapropriação de imóveis produtivos não funcionais. Curitiba: Juruá, 2013.

MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. A history of world agriculture: from the Neolithic age to current crisis. London: Earthscan, 2006. Traduzido do francês para o inglês por James H. Membrez.

MONREAL, Eduardo Novoa. El Derecho de Propriedad Privada. Bogotá: Temis Librería, 1979.

MOZOS, José Luis de los. La aparición del Derecho Agrario. Rivista di Diritto Agrario, ano LVII, n. 2, p. 285-96, apr.-giu., 1978.

PETER, Hans. Il diritto agrário del tardo Imperio Romano. Rivista di Diritto Agrario, ano XXXIII, n. 4, p. 421-36, ott.-dic., 1954.

POZO, Luis Fernández del. A publicidade imobiliária no direito mesopotâmico antigo. Revista de Direito Imobiliário, v. 50, p. 278 et seq., jan. 2001.

PRICE, T. Douglas; BAR-YOSEF, Ofer. The Origins of Agriculture: New Data, New Ideas: An Introduction to Supplement 4. Current Anthropology, v. 52, supplement 4, p. S163-S174, oct. 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang [Org.]. Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 11-38. p. 26

________;________. O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos (e deveres) socioambientais. In:________;________. Direito constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 2. ed. rev. e atl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 229-59.

SILVA, Leandro Ribeiro da. Propriedade rural. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. STEPHENSON, Andrew. Public Lands and Agrarian Laws of the Roman Republic. Teddington: The Echo Library, 2006.

TAYLOR, Prue; GRINLINTON, David. Property rights and sustainability: toward a new vision of property. In:________;________[Ed.]. Property rights and sustainability: the evolution of property rights to meet ecological challenges. Boston, Leiden: Martinus Nijhoff, 2011. p.1-20. chapter 1.

TREMMEL, Joerg Chet. Establishing intergenerational justice in national constitutions. In: ________ [Ed.]. Handbook of Intergenerational Justice. Cheltenham (UK), Northampton (USA): Edward Elgar Publishing Limited, 2006. p. 187-214. Chap. 10.

VALLIANATOS, Evaggelos. The democratic and sacred nature of agriculture. Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 3, p. 335-46, jun. 2012.

VILELA, Melina Lemos. Contratos agrários. Revista de Direito Imobiliário, v. 73, p. 307 et seq., jul. 2012.

WEISS, Edith Brown. In Fairness To Future Generations and Sustainable Development. American University International Law Review, v. 8, n. 1, p. 19-26, 1992.

WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Report “Our Common Future”. Oslo, 1987. Disponível em: http://www.un-documents.net/our-common- future.pdf. Acesso em: 15 mar. 2016.

ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Origen normativo del derecho agrario. In: CARROZZA, Antonio; ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Teoría general e institutos de derecho agrario. Buenos Aires: Astra de Alfredo y Ricardo Depalma, 1990. p. 3-23. Cap. I.