A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas
Resumo
O artigo apresenta a legislação sobre ecoturismo no Amazonas, que se destaca como polo de ecoturismo brasileiro e mundial. Busca-se uma resposta a seguinte problematização: analisando os aspectos social, ambiental e cultural, é possível afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro e a legislação amazonense promovem o Ecoturismo? A metodologia é dedutiva, com pesquisa doutrinária, legislativa e interdisciplinar, pois se cita o pensamento de alguns turismólogos, agrônomos e ambientalistas. Há no texto alguns conceitos e breve histórico sobre Ecoturismo, legislações pertinentes em âmbito internacional, nacional e estadual, comentários sobre perspectivas para o Ecoturismo amazonense.
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PDFReferências
ABRIL, Viaje Aqui. Os 50 melhores destinos de ecoturismo do Brasil. Disponível em: http://viajeaqui.abril.com.br/materias/os-50-melhores-destinos-de-ecoturismo-do- brasil#1 Acesso em 29 jul. 2015
AMAZONAS. Constituição Estadual. Promulgada em 05 de outubro de 1989. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70430. Acesso em: 27 jul. 2015.
________. SUFRAMA. Potencialidades do Estado do Amazonas. Disponível em: http://www.suframa.gov.br/publicacoes/potencialidades/amazonas.htm Acesso em: 28 jul. 2015
BOCAINA, Mosaico. Ecoturismo Brasil. Disponível em: http://www.mosaico bocaina.org.br /turismo/turismo-ecoturismo-brasil. Acesso em: 29 jul. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20 jul.
________. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Brasília: MICT/ MMA. 48 p. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_ 03/leis/L6938.htm Acesso em: 25 jul. 2016
________. Ministério do Turismo. Anuário Estatístico do Turismo. Brasília: 2015. Disponível em: www.dadosefatos.turismo.gov.br/dadosefatos/anuario Acesso em: 28
jul. 2015
________. EMBRATUR. Diretrizes Nacionais de Ecoturismo no Brasil. Acesso em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sedr_proecotur/_publicacao/140_publicacao20082009043710.pdf. Acesso em: 27 jul. 2015.
________. Portal Brasil. Ecoturismo está na mira dos visitantes da Copa. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/turismo/2014/06/ecoturismo-esta-na-mira-dos-turistas-da- copa/ariranha.jpg/view. Acesso em 28 jul. 2015
DIAS, Reinaldo. Turismo sustentável e meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2003. FARIA, Ivani Ferreira. Ecoturismo Indígena, Território, Sustentabilidade, Multiculturalismo: princípios para a autonomia. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Geografia. Curso de Pós-graduação em Geografia Física. (Tese de Dourado), 2007.
JESUS, Edilza Laray de. Banzeiros e correntezas: contradições na relação entre a escola e a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Itacoatiara-AM. Projeto de Doutorado. Porto Alegre: UFRGS, 2005.
FERRETI, Eliane Regina. Turismo e meio ambiente: uma abordagem integrada. São Paulo: Roca, 2002.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Turismo na Constituição Brasileira. Revista Turismo em Análise. v. 2, n. 1 , 1991 . p. 71-74
MUNHOZ, Antonia Neidilê Ribeiro Ecoturismo, Políticas Públicas e Planejamento Participativo e Comunitário no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. Manaus: UFAM, 2010. 101 p. Dissertação (Mestrado) — Programa De Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – PPG/ CASA, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2010.
OMT. Código de Ética Mundial para o Turismo. Disponível em: http://ethics.unwto.org/sites/all/files/docpdf/brazil_0.pdf. Acesso em 27 jul. 2015
PERALTA, N. Os ecoturistas estão chegando: aspectos da mudança social na RDS Mamirauá--AM. Belém: UFPA, 2005. 204 p. Dissertação (Mestrado) — Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.
RODRIGUES, Adyr Balastreri. Ecoturismo no Brasil: possibilidades e limites. – São Paulo: Contexto, 2003.
SHIVA, Vandana. Guerras por água: privatização, poluição e lucro. Tradução Georges Kormikiaris. São Paulo: Radical Livros, 2006.
SILVA, José Afonso da Silva. Direito ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.578
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