Retrato de um Brasil: Violência Estrutural nas Questões Do Campo
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Mesmo com governos que se mostraram inicialmente conciliadores de classes, não houve avanço nos processos de regularização fundiária e promessas de Reforma Agrária no Brasil. Constata-se a reprodução de uma violência sistêmica crescente, com a omissão do próprio Estado contribuindo para sua perpetuação. Por outro lado, a sociedade em geral compreende a luta pela terra como indevida e enxerga os sujeitos sociais envolvidos como não merecedores de direitos. Este fator encontra explicação no engessamento de uma sociedade com estruturas hierárquicas. A tal pensamento soma-se a flexibilização das violações de direitos conquistados sob a justificativa de necessário gerenciamento de crises incontornáveis.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGAMBEN, Giorgio. A crise infindável como instrumento de poder: uma conversa com Giorgio Agamben, s/p Disponível em http://blogdaboitempo.com.br/2013/07/17/a-crise- infindavel-como-instrumento-de-poder-uma-conversa-com-giorgio-agamben Acesso em: 21 mar. 2016, 10:50.
________. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30/11/64. Brasília, 30 de novembro de 1964.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. In: Crtítica y emancipación: Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, nº 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires: CLACSO, 2008- . – ISSN 1999-8104. Disponível em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf. Acesso em: 22 mar.
, 22:00.
________. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Editora Moderna, 1981.
Dados e informações da Reforma Agrária no Brasil. Disponível em: http://www.incra.gov.br/reformaagraria. Acesso em: 25 mar. 2016, 11:40.
DUARTE, Nestor. Reforma Agrária. Rio de Janeiro, MEC/SD, 1953.
Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos. Relatório Denúncia da Comissão Pastoral da Terra. Articulação das CPT’s da Amazônia, 2016.
MARTINS, Jose de Souza. O poder do atraso, Editora Hucitec, São Paulo. 1994. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Conflitos Fundiários e Violência no Campo. In: Conflitos no Campo Brasil, v. 30, p. 26-30, 2015.
OLIVEIRA. Ariovaldo U. Camponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie aumenta. In: Conflitos no Campo, 2015.
ORTEGA, Antônio César. Territórios deprimidos - desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Ed. Alinea. 2008.
POLANYI, Karl. (2000), A Grande Transformação: As origens da nossa época. 9ª edição, Editora Campus, Rio de Janeiro. Tradução de The Great Transformation, publicado, originalmente por Reinhart & Company (1944).
Sociedade brasileira: violência e autoritarismo por todos os lados. Entrevista concedida por Marilena Chaui à Revista Cult disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/02/sociedade-brasileira-violencia-e-autoritarismo- por-todos-os-lados. Acesso em: 20 mar. 2015, 14:30.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Fabris, 2003
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro. A Função Socioambiental da Terra, os Sujeitos de Direitos e as Suas Lutas. In: Conflitos Agrários, seus sujeitos, seus direitos. Goiânia: Editora da PUC Goiás, 2015. P. 93 - 113.
ZIBETTI, Darcy Walmor. Teoria tridimensional da função da terra no espaço rural, econômica, social e ecológica. Ed. Jurua. 2005.