Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro

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Ana Carolina Amaral de Pontes

Resumo

As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abordagem interconectada do enfrentamento da escravidão por dívida. Sair da bolha legalista para reconhecer sua relação com a gênese e a manutenção do trabalho escravo é nosso foco. Outras legislações, tampouco a CF 1988 foram capazes de exterminar a escravidão, “atualizada” em moldes contemporâneos. O trabalhar acrítico dos institutos agrários provocam falsa assepsia de realidades do contexto brasileiro, que abordamos aqui.

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Como Citar
de Pontes, A. C. A. (2016). Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro. Revista De Direito Agrário E Agroambiental, 2(1), 204–221. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.589
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Carolina Amaral de Pontes, Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFPE

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFPE.

Referências

ANDRADE, Manuel Correia. A Terra e os Homens do Nordeste. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho, 1943. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm#art7. Acesso em março de 2016.

CARDOSO, Cyro Flamarion. Escravo ou camponês? O proto-campesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 1987.

CARVALHO, José Murilo. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1980.

CTP, Comissão Pastoral da Terra. De olho aberto para não virar escravo. In Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. 2010. Disponível em http://www.cptnacional.org.br/index.php/component/content/article?id=195:campanha-de- prevencao-e-combate-ao-trabalho-escravo. Acesso em março de 2016.

DOURADO, DABAT, ARAUJO, Ana, Christine e Teresa Correa. Crianças e Adolescentes nos Canaviais de Pernambuco, in História das Crianças no Brasil,organização de Mary Del Priori,São Paulo: Contexto, 1999.

ESCOLA DO GOVERNO. A política Agrária no Brasil. São Paulo. 2008. Disponível em http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/111-politica-agraria-brasil. Acesso em março de 2016.

GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; ANDRADE, Maurício. A questão da Terra e o Trabalho Escravo no Brasil: Violação do princípio da dignidade da pessoa humana. In Cadernos de Direito. Piracicaba, pp. 59-69, jan/dez 2007.

GULLAR, Ferreira. Toda poesia. Rio de Janeiro: José Olympio, 2004. LARANJEIRA, Raymundo. Direito Agrário.São Paulo:LTR,1984.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2009.

SAKAMOTO, Leandro. Dossiê Trabalho Escravo. Agência Carta Maior, São Paulo, 2003. Disponível: http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?coluna=reportagens&id=1157. Acesso em março de 2016.

OPITZ, Silvia C. B. OPITZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

SANTOS, Saulo Emídio. Trabalhador rural: relações de emprego. Goiânia: AB,1993. VEZZALI, Fabiana. Concentração de terra na mão de poucos custa caro no Brasil. Geografia é Luta- Prof. Mazucheli, 2006. Disponível em http://profcmazucheli.blogspot.com.br/2009/08/concentracao-de-terra-na-mao-de- poucos.html. Acesso em março de 2016.