ENTRE LA CRUZ Y LA ESPADA: EL DERECHO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y LAS INMUNIDADES DE JURISDICCIÓN DE LOS ESTADOS
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Resumo
Las inmunidades de Estado extranjero hacen parte de una categoría de asuntos que impone la convergencia entre el Derecho Procesal, el Internacional Privado y el Público. La movilidad de los factores de producción (capital y trabajo), la masiva circulación de las personas físicas y jurídicas y de las mercadorías, consagradas por la mundialización económica, fomentó la transnacionalización de las relaciones sociales eeconómicas y,con esas, el aumento de la conflictualidad internacional. De otro lado, la disminución de la centralidad del Estado en el orden jurídico contemporáneo, con la asunción de la persona humana como eje central del derecho, generó la necesidad del análisis de la dicotomía entre la efectividad de derecho y garantíasversus la aplicación del principio de excepción de la sumisión por un Estado a la jurisdicción de otro Estado nacional. A partir de una metodología “jurisdiagnóstica”, el presente artículotiene como objetivo trabajar el complejo equilibrio entre la inmunidad de jurisdicción de los Estados extranjeros y la trasnacionalización del acceso a la justicia.
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