Governança Ambiental Global como Critério Regulador e Garantidor da Justiça Ambiental

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Publicado: dez 2, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i2.1481
Palavras-chave:
Governança Ambiental, Governança Global, Justiça Ambiental.

Conteúdo do artigo principal

Denise Schmitt Siqueira Garcia
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Heloise Siqueira Garcia
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Resumo

Este artigo trabalha com a temática da Governança Ambiental Global para o alcance da Justiça Ambiental, apresentando como objetivo geral analisar a importância da primeira em suas esferas pública, empresarial e da sociedade civil para a regulamentação e garantia da segunda. Constatando-se, ao final, que a Justiça Ambiental, na qualidade de problema comum humanitário, apresenta-se como o objetivo principal da Governança Ambiental Global. Na metodologia foi adotado o método indutivo, tendo sido acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Como Citar
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Governança Ambiental Global como Critério Regulador e Garantidor da Justiça Ambiental. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 01–17, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i2.1481. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/1481. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ.

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutoranda do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ – UNIVALI. Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq “Direito Prospectivo e Sustentabilidade” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
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Europe PMC

Referências

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. In: Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, XIII, 2002. Outro Preto – MG. Anais... Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_MA_ST5_Acselrad_texto.pdf>. Acesso em: 26 de jul. de 2016.

ARAÚJO, Izabela Viana. A Governança global e a atuação das redes internacionais de cidades. In. Encontro Nacional ABRI, 3, PUC Minas, 2011. Anais... Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000200031&script=sci_arttext. Consultado em 03 de agosto de 2016.

BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. Ed. São Paulo, Saraiva, 2011.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/destaques/item/8077>. Acesso em: 26 de jul. de 2016.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e Governança, 2015.

CARVALHO, Sônia Aparecida de. Justiça Social e Ambiental: um instrumento de consolidação à sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí, v. 9, n. 2, p. 755-779, 2º quadrimestre de 2014.

CÍCERO. Dos deveres. São Paulo: Martin Claret, 2002.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. O relatório da comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. In: Congresso Nacional do CONPEDI, XIV, Fortaleza, 2005. Anais do..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 197-213.

GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.

GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2009.

HERCULANO, Selene. O clamor por Justiça Ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS, Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v. 3, n. 1, artigo 2, jan/abril de 2008.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE BR, v. 10, n. 03, opinião 2. Rio de Janeiro, set. 2012.

MONTIEL, Luis Enrique Concepción. Governanza y democracia em América Latina en un contexto de globalización. In. MONTIEL Luis Concepción; HERNANDÉZ, Patricia Moctezuma (org). Governanza global y democracia. Mexicali, Baja California: Universidad Autônoma de Baja California, 2010.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

VEIGA, José Eli. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

VIEIRA, Ricardo Stanziola. Justiça Ambiental e a Violação dos Direitos Humanos Socioambientais: desafios da sustentabilidade na era do desenvolvimentismo. In: CRUZ, Paulo Márcio; OLIVIERO, Maurizio; BRANDÃO, Paulo de Tarso. O Direito Contemporâneo e diálogos científicos UNIVALI e Perugia - Edição Comemorativa 10 anos do Convênio de Dupla Titulação entre a UNIVALI e a UNIPG. Perugia: UNIPG, 2016.