Governança Ambiental Global como Critério Regulador e Garantidor da Justiça Ambiental
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. In: Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, XIII, 2002. Outro Preto – MG. Anais... Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_MA_ST5_Acselrad_texto.pdf>. Acesso em: 26 de jul. de 2016.
ARAÚJO, Izabela Viana. A Governança global e a atuação das redes internacionais de cidades. In. Encontro Nacional ABRI, 3, PUC Minas, 2011. Anais... Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000200031&script=sci_arttext. Consultado em 03 de agosto de 2016.
BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. Ed. São Paulo, Saraiva, 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/destaques/item/8077>. Acesso em: 26 de jul. de 2016.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e Governança, 2015.
CARVALHO, Sônia Aparecida de. Justiça Social e Ambiental: um instrumento de consolidação à sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí, v. 9, n. 2, p. 755-779, 2º quadrimestre de 2014.
CÍCERO. Dos deveres. São Paulo: Martin Claret, 2002.
COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. O relatório da comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. In: Congresso Nacional do CONPEDI, XIV, Fortaleza, 2005. Anais do..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 197-213.
GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.
GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2009.
HERCULANO, Selene. O clamor por Justiça Ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS, Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v. 3, n. 1, artigo 2, jan/abril de 2008.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE BR, v. 10, n. 03, opinião 2. Rio de Janeiro, set. 2012.
MONTIEL, Luis Enrique Concepción. Governanza y democracia em América Latina en un contexto de globalización. In. MONTIEL Luis Concepción; HERNANDÉZ, Patricia Moctezuma (org). Governanza global y democracia. Mexicali, Baja California: Universidad Autônoma de Baja California, 2010.
PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.
VEIGA, José Eli. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIEIRA, Ricardo Stanziola. Justiça Ambiental e a Violação dos Direitos Humanos Socioambientais: desafios da sustentabilidade na era do desenvolvimentismo. In: CRUZ, Paulo Márcio; OLIVIERO, Maurizio; BRANDÃO, Paulo de Tarso. O Direito Contemporâneo e diálogos científicos UNIVALI e Perugia - Edição Comemorativa 10 anos do Convênio de Dupla Titulação entre a UNIVALI e a UNIPG. Perugia: UNIPG, 2016.