Religião, Biopolítica e Inadimplência: O Processo como Forma Participativa na Teoria do Reconhecimento

Cristiano Da Silva Duro

Resumo


Analisa-se a ligação religião-biopolítica, revelando a relação de biopoder entre credor e devedor com influência nos Direitos Humanos ao gerar dissenso e tensão social, pelo antagonismo de interesses, acirrada pela vantagem de direito material mantida pelo credor diante do devedor, o que acaba inserindo-o em estado de exceção institucionalizado, sem possibilidade de participação. Resgatando a interação entre religião e direito e delineando o que é biopoder, chega-se ao devedor imune de direito fundamental. Ao final, o processo será estudado numa concepção democrática, como instrumento participativo implementador do Estado Democrático de Direito, capaz de permitir o reconhecimento e a autoinclusão.

Palavras-chave


Biopolítica, Inadimplência, Estado de exceção, Processo, Reconhecimento

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1083

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