Publicado: 2025-03-10

Artigos

NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL NO BRASIL

Alex, Eudes Vitor Bezerra, JJOSÉ ARISTÓBULO. CALDAS FIQUENE BARBOSA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.10987

NÃO SÃO ELES, SOMOS NÓS: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DESDE O “OUTRO”

Ivone Fernandes Morcilo Lixa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11063

NEUROTECNOLOGIAS E NEURODIREITOS

a tutela jurídica da mente humana

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, VANESSA ROCHA FERREIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.10836

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PARADIGMA DECOLONIAL ECOFEMINISTA PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

RENAN DE MELO ROSAS LUNA, Allan Carlos Moreira Magalhães
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11110