A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PARADIGMA DECOLONIAL ECOFEMINISTA PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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RENAN DE MELO ROSAS LUNA
Allan Carlos Moreira Magalhães

Resumo

O presente artigo tem por finalidade discutir a proteção internacional do meio ambiente a partir do paradigma decolonial proposto pela teoria ecofeminista, considerando o contexto de emergência climática atualmente em curso. Para tanto, utilizando-se da metodologia de base exploratória e indutivo, por meio da técnica bibliográfica, com especial enfoque na literatura pertinente aos temas propostos. O percurso argumentativo se inicia com a apresentação de breves apontamentos sobre as mudanças climáticas como emergência global e seus efeitos sobre o modo de vida das pessoas e comunidades. Em seguida, a pesquisa se debruça sobre a compreensão conceitual da proposta ecofeminista como alternativa ao enfrentamento da crise ecológica. Mais adiante, serão pontuadas algumas considerações acerca da proteção ambiental no âmbito internacional, para, ao fim, avaliar a reformulação do paradigma da sustentabilidade ao postulado do ecofeminismo.

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Como Citar
LUNA, RENAN DE MELO ROSAS; MOREIRA MAGALHÃES, Allan Carlos. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PARADIGMA DECOLONIAL ECOFEMINISTA PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11110. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/11110. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Allan Carlos Moreira Magalhães, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com estágio pós doutoral na mesma instituição. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogado da União (AGU). Pesquisador e Professor Visitante no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PROVISIT/PPGDA/UEA). Pesquisador Colíder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). É autor do livro "Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais" e coautor do livro "É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade", ambos pela Editora Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direito Constitucional e Direito Ambiental, atuando nos temas: patrimônio cultural, democracia, federalismo e meio ambiente.