Published: 2025-03-10

Artigos

NEUROTECNOLOGIAS E NEURODIREITOS

a tutela jurídica da mente humana

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, VANESSA ROCHA FERREIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.10836

THE INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL PROTECTION BASED ON THE DECOLONIAL ECOFEMINIST PARADIGM FOR TACKLING CLIMATE CHANGE

RENAN DE MELO ROSAS LUNA, Allan Carlos Moreira Magalhães
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11110

NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL NO BRASIL

Alexsandro José Rabelo França, Eudes Vitor Bezerra, JJOSÉ ARISTÓBULO. CALDAS FIQUENE BARBOSA
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.10987

NÃO SÃO ELES, SOMOS NÓS: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DESDE O “OUTRO”

Ivone Fernandes Morcilo Lixa
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11063