O SAMBA DE ENREDO CARIOCA E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Jefferson Aparecido Dias, Galdino Luiz Ramos Júnior

Resumo


O objetivo do presente artigo é investigar o alcance do samba de enredo enquanto manifestação artística e instrumento de democracia deliberativa. As concepções de democracia representativa e participativa são relidas, bem como o Direito é concebido a partir do pluralismo jurídico e de forma intercultural. O samba de enredo funciona como aparato de crítica e alerta, além de mecanismo de reivindicações públicas, capazes de alterarem e mobilizarem os centros de poder, externando diferenças e as minorando. O artigo utiliza-se de método dedutivo, de uma pesquisa bibliográfica de cunho histórico e exploratório, bem como se desenvolve no formato analítico-descritivo.


Palavras-chave


Democracia deliberativa; Pluralismo jurídico; Direito intercultural; Samba de enredo

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Referências


ALLEBRANDT, Sérgio Luís; AGOSTINI, Cíntia. A democracia participativa e deliberativa e sua importância para qualificar o processo de planejamento do desenvolvimento regional. Data: maio 2015. Disponível em: . Acesso: em: 15 ago. 2019.

AVRITZER, Leonardo. Prefácio. In: LEAL, Rogério Gesta (Org). A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. 1.ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

GÁNDARA CARBALLIDO, Manuel Eugenio. Repensando los derechos humanos desde las luchas. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Curitiba, Pr, v. 2, n. 24, p.17-18, out. 2013.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Culturas híbridas. 4. ed. 7ª reimpressão. São Paulo: Edusp, 2015, p. XIX.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2013.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux/IDHIS, 2009.

HERRERA FLORES, Joaquín. O nome do riso. Tradução de Nilo Kaway Junior. Porto Alegre: Movimento, 2007.

MIRANDA, Tomaz; OLIVEIRA, Ronie Oliveira; BOLA, Márcio; MAMÁ; DOMÊNICO, Deivid; FIRMINO, Danilo. Samba-Enredo 2019. Histórias para ninar gente grande. G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (RJ). Disponível em: . Acesso em: 10 set.2019.

PIPOLO, Otto. Sistema jurídico aplicado ao carnaval e às demais manifestações culturais: Teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: All Print, 2019.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva. 4ª tiragem, 2004.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 5ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

SOARES, Alessandro Cury; LOGUÉRCIO, Rochele de Quadros. A ciência no universo da folia. 1. ed. Curitiba: Appris, 2017.

SRZD. Sinopse enredo Mangueira. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2019.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2000.

WOLKMER, Antonio Carlos. A construção democrática do direito: Estado, desobediência civil e ética. In: ARGUELLO, Kattie. Direito e Democracia - entrevista. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Ômega, 2001, p. 170.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6437

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