A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i2.5051
Palavras-chave:
Sociedade Complexa, Autor, Individualidade, Autonomia, Moral

Conteúdo do artigo principal

Alejandro Knaesel Arrabal
Universidade Regional de Blumenau - FURB
http://orcid.org/0000-0002-0927-6957
Feliciano Alcides Dias
Universidade Regional de Blumenau - FURB

Resumo

Este artigo propõe uma releitura das prerrogativas morais do autor previstas no direito brasileiro, tendo em vista o caráter complexo da sociedade contemporânea. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, o estudo aborda o conceito de sociedade como sistema complexo, bem como procura demostrar que, a partir desta matriz conceitual, a concepção de moral no campo dos direitos autorais não comporta mais a uma legitimidade demiúrgica concebida a partir da individualidade. Na esteira do projeto de liberdade iluminista, refratário às forças heterônomas disciplinares, a moral moderna distanciou-se da crença nos valores universais, conferindo força ao arbítrio subjetivo. Os direitos morais de autor, caracterizados como prerrogativas de personalidade, são fruto destes pressupostos. No contexto da sociedade complexa, a relação entre autor e obra escapa aos fundamentos da moral que se confunde com individualidade volitiva, pretensamente descolada das injunções do meio no qual o processo criativo se manifesta.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Arrabal, A. K., & Dias, F. A. (2018). A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 4(2), 80–95. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i2.5051
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Metodologia da Pesquisa em Cursos de Especialização da FURB. Professor de Direito da Propriedade Intelectual e Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Graduação em Direito da FURB. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro do NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica da FURB. E-mail: arrabal@furb.br

Feliciano Alcides Dias, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Pesquisador na linha “Acesso à Justiça, Gestão de Conflitos e Organizações” vinculada ao Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça” certificado pela FURB junto ao CNPq. Advogado. Árbitro. E-mail: feliciano@furb.br

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