Publicado: 2025-03-10

Artigos

REGULAÇÃO DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS BRASILEIRAS:

ANÁLISE DO MARCO CIVIL DA INTERNET, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DO PROJETO DE LEI N. 2.630/20

Fernanda Sathler Rocha Franco
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i2.10808

JUSTIÇA 4.0 E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITO DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

WANDERSON MOURA DE CASTRO FREITAS, JAIR LOPES DOS SANTOS JÚNIOR, FREDERICO BORGES MARQUES
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i2.11015

Proteção de Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Estratégias para o Brasil

Fabiano Ferreira Lopes, Bruno Augusto Trindade Almada
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i2.10837

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO RECURSO DE PODER

DESAFIOS DAS PATENTES FARMACÊUTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA

Keylla Thalita Araujo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i2.10903