JUSTIÇA 4.0 E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITO DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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WANDERSON MOURA DE CASTRO FREITAS
JAIR LOPES DOS SANTOS JÚNIOR
FREDERICO BORGES MARQUES

Resumo

Este manuscrito investiga a transformação do sistema jurídico diante das inovações tecnológicas impulsionadas pela Revolução 4.0. O estudo objetiva explorar como as tecnologias emergentes, especialmente a inteligência artificial, a Internet das Coisas, a big data e a robótica, estão redefinindo o Direito Digital e a administração da justiça. A metodologia adotada é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e procedimento técnico bibliográfico, utilizando análise de livros, doutrinas e material disponível em sites governamentais. A pesquisa revela que a Justiça 4.0, através da digitalização e integração tecnológica, promove maior eficiência, acessibilidade e sustentabilidade no sistema judiciário. No entanto, a complexidade dos dados pessoais, impessoais e pessoais-impessoais exige práticas rigorosas de anonimização e pseudonimização para proteger a privacidade dos indivíduos. Conclui-se que o sistema jurídico deve evoluir paralelamente às inovações tecnológicas, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de uma justiça mais ágil e inclusiva. A Justiça 4.0, portanto, não é apenas uma resposta às necessidades de modernização, mas uma reimaginação do papel da justiça na era digital, comprometida com a prestação de serviços judiciais eficientes e acessíveis.

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Como Citar
MOURA DE CASTRO FREITAS, WANDERSON; LOPES DOS SANTOS JÚNIOR, JAIR; BORGES MARQUES, FREDERICO. JUSTIÇA 4.0 E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITO DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i2.11015. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/11015. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

JAIR LOPES DOS SANTOS JÚNIOR, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA

Discente do 6º Semestre no Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR, Barra do Garças/MT – Brasil. Atualmente Estagiário do Ministério Público Estadual de Mato Grosso.

FREDERICO BORGES MARQUES, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA

Advogado. Mestre em Direito Constitucional Econômico.