Dos Delitos e das Penas nas Utopias do Século XVI

Philippe Oliveira de Almeida

Resumo


O objetivo deste trabalho é analisar os delitos e as penas na literatura utópica do século XVI. Inicialmente, é necessário desconstruir a idéia de que a utopia é um arcaísmo platonizante. Tal como os escritos políticos de Maquiavel, a literatura utópica representa uma tentativa de intervir em problemas jurídicos e sociais de seu tempo. É preciso, ainda, refutar o argumento de que a utopia é uma sociedade disciplinar, um antecessor dos regimes totalitários modernos. Autores como Morus e Rabelais tornaram-se aguerridos defensores das liberdades da sociedade civil contra ingerências arbitrárias do poder estatal. Mas também é necessário problematizar o mito de que a utopia seria um modelo de comunidade sem Estado. Morus, Campanella e Shakespeare reconhecem a importância das sanções penais para a preservação da ordem política.

Palavras-chave


Literatura utópica, Direito penal, Século XVI

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O navio afundado e o submarino – a memória do legado jurídico-político greco-romano na Igreja medieval. V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO, novembro de 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: resumos expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de

Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012, p. 174 a 180.

ARAÚJO, Carolina. A possível República de Platão. Morus – Utopia e Renascimento, Campinas, n. 6, 2009, p. 221 a 228.

BACON, Francis. Nova Atlântida. Novum Organum; Nova Atlântida. Tradução de José Aluysio Reis de Andrade. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

BALDACCHINI, Michele. Vita di Tommaso Campanella. Napoli: Aldo Manuzio, 1847. A obra pode ser encontrada, em sua integralidade, no endereço eletrônico https://archive.org/stream/vitaditommasoca00baldgoog#page/n9/mode/2up, acessado em 16 de agosto de 2015.

BURCKHARDT, Jakob. A cultura do Renascimento na Itália: um ensaio. Tradução de Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia da Letras, 1991.

CAMPANELLA, Tommaso. La città del sole. Roma: Newton & Compton, 1995 [o facsímile encontra-se disponível em http://www.letteraturaitaliana.net/pdf/Volume_6/t332.pdf, acessado em 24 de junho de 2015].

CAMPANELLA, Tommaso. A cidade do sol. Tradução de Aristides Lobo. São Paulo: Atena, 1958.

DELUMEAU, Jean. A civilização do Renascimento. Tradução de Manuel Ruas. Lisboa: Editorial Estampa, 1984, vol. 2.

ECO, Umberto. História das terras e lugares lendários. Tradução de Eliana Aguiar: Rio de Janeiro: Editora Record, 2013.

FLOWER, B. O. The century of sir Thomas More. Boston: The Arena Publishing, 1896. A obra pode ser encontrada, em sua integralidade, no endereço eletrônico https://archive.org/stream/cu31924028009722#page/n5/mode/2up, acessado em 9 de agosto de 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARCIA, Romay Conde. Fim da linha ou luz no fim do túnel? A tensão ordem/desordem e o urbanismo contemporâneo. Agenda Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, janeiro – abril de 2008.

GOTTLIEB, Erika. Dystopian fiction east and west: universe of terror and trial. Québec: McGill-Queen’s University Press, 2001.

GREENBLATT, Stephen. Como Shakespeare se tornou Shakespeare. Tradução de Donaldson M. Garschagen e Renata Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

GROPIUS, Walter. Bauhaus: novarquitetura. Tradução de J. Guinsburg e Ingrid Dormien. São Paulo: Perspectiva, 2004.

HELIODORA, Bárbara. Expressão Dramática do Homem Político em Shakespeare. São Paulo: Paz e Terra, 1978.

JENDRYSIK, Mark Stephen. The Snake in the Garden: Crime and Punishment in Utopian Thought. The Washington and Jefferson College Review, Washington, v. 56, inverno de 2010.

MARLOWE, Christopher. A história trágica do Doutor Fausto. Tradução de A. de Oliveira Cabral. São Paulo: Hedra, 2006.

MILLET, René. Rabelais. Paris: Librairie Hachette et cie, 1892.

MONTAIGNE, Michel de. Sobre os canibais. Os ensaios: uma seleção. Tradução de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras: 2010.

MORE, Thomas. Utopia. London: Richard Chilmell, 1684 [o facsímile encontra-se disponível em https://archive.org/stream/utopia1684more#page/n3/mode/2up, acessado em 24 de junho de 2015].

MORE, Thomas. Utopia. Tradução de Anah de Melo Franco. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2004. (Col. Clássicos IPRI).

MORTARI, Vicenzo Piano. Potere regio e consuetudine redatta nella Francia del Cinquecento. Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, Firenze, v. 1, n. 1, p. 131 a 175, 1972.

NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre história. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005.

PIERONI, Geraldo. Jean Delumeau: historiador do passado e do presente cristão. XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2011, São Paulo.Anais do XXVI Simpósio Nacional de História:São Paulo,ANPUH, 2011, p.1 a 9. Disponível em http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1312407338_ARQUIVO_SaoPauloANPUH2011.completo_revisao.pdf, acessado em 24 de junho de 2015.

POCOCK, John Greville Agard. The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition. Princeton: Princeton University Press, 1975.

POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974, vol. 1.

RABELAIS, François. Gargantua; Pantagruel. Paris: Larousse, 1932, 2 v.

RABELAIS, François. Gargântua e Pantagruel. Tradução de David Jardim Júnior. Belo Horizonte: Itatiaia, 2009.

RAMIRO AVILÉS, Miguel Angel. The Law-Based Utopia. Em GOODWIN, Barbara (Org.). The Philosophy of Utopia. London: Frank Cass, 2001.

RUGGIERO, Vicenzo. Crime and Punishment in Classical and Libertarian Utopias. Em MALLOCH, Margaret; MUNRO, Bill (Org.). Crime, Critique and Utopia. London: Palgrave Macmillan, 2013.

SCOTT, Nora (Org.). Pequenas fábulas medievais: fabliaux dos séculos XIII e XIV. Tradução de rosemary Costhek Abílio. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

SHAKESPEARE, William. The Tempest. London: Macmillan and co., 1864 o facsimile encontra-se disponível em https://archive.org/stream/tempest03shakgoog#page/n6/mode/2up, acessado em 24 de junho de 2015.

SHAKESPEARE, William. A tempestade. Comédias e romances: teatro completo, volume 2. Tradução de Bárbara Heliodora. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2009.

TASSO, Maria Laura. Il deviante nella città perfecta. Modelli repressivi nelle utopie di Campanella e More. Materiali per una storia della cultura giuridica, Bologna, fascículo 2, dezembro de 1999, p. 299 a 330.

UNGER, Roberto Mangabeira. What should legal analysis become? London, New York: Verso, 1996.

VENTURI, Robert et al. Aprendendo com Las Vegas: o simbolismo (esquecido) da forma arquitetônica. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.

VEYNE, Paul. Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história. Tradução de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília: UnB, 1982.

VESPÚCIO, Américo. Novo mundo: as cartas que batizaram a América. Tradução de João Angelo Oliva, Janaína Amado Figueiredo e Luís Carlos Figueiredo. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2003.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octany Silveira Mota. São Paulo: Cultrix, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.75

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.