Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

A Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

Jefferson Aparecido Dias, Olavo Figueiredo Cardoso Jr.
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1-22
Gabriela Soldano Garcez
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23-40
Raíssa Félix Almeida Bittencourt
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41-62
Cecília Lettninn Torres, Liane Francisca Huning Pazinato
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63-82
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
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83-98
Adrianna de Alencar Setubal Santos, Maria Aurea Baroni Cecato
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99-119
Ana Maria Viola de sousa, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
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120-138
Marana Sotero de Sousa, André Gomes de Sousa Alves
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139-159
Lígia Daiane Fink dos Santos, Charlise Paula Colet Gimenez
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160-179
Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
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180-196