A Posição do Transexual Diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Face dos Direitos da Personalidade: Uma Luta pela Garantia de sua Realização e Inclusão Social

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Jossiani Augusta Honório Dias
José Sebastião de Oliveira

Resumo

O ser humano nunca ocupou um espaço de tamanha relevância como nos tempos atuais. Os Direitos Humanos, nas suas mais variadas formas de manifestação, estão positivados por todo o mundo. Contudo, a situação dos transexuais ainda está à margem do direito, há uma resistência de aceitação da sociedade, movida pelo preconceito e pela dificuldade em aceitar as diferenças. O texto pretende afastar alguns mitos e estigmas relativos aos transexuais, enfatizando a necessidade de reconhecimento e efetivação dos seus direitos ao caracterizá-los como direitos de personalidade, assim como ao associá-los à idéia de efetivação de um direito humano.

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Como Citar
DIAS, Jossiani Augusta Honório; OLIVEIRA, José Sebastião de. A Posição do Transexual Diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Face dos Direitos da Personalidade: Uma Luta pela Garantia de sua Realização e Inclusão Social. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1058. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1058. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jossiani Augusta Honório Dias, DFD Contabí, DFD, Brasil.

Pós Graduada em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho -UGF, Piedade, Rio de Janeiro. Advogada pela 
DFD Contabí, Brasil.



 

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Maringá -UNICESUMAR, Maringá, Paraná.

Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa -UL, Lisboa, Portugal. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá -UNICESUMAR, Maringá, Paraná.

 

 

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