A Compensação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas em Licenciamento Ambiental: A Possibilidade de Fixação de Cavidade Testemunho por Impactos Irreversíveis de Empreendimentos em Cavidades Subterrâneas de Grau de Relevância Médio

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1002
Palavras-chave:
Ambiental, Cavidades naturais, Compensação, Preservação

Conteúdo do artigo principal

Dioclides José Maria
Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil)

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar o Decreto n. 99.556, de 1º de outubro de 1990 com a redação atribuída pelo Decreto n. 6.640, de 7 de novembro de 2008 versando sobre proteção do patrimônio espeleológico. A hipótese é de aplicação da medida compensatória de preservação permanente de cavidades testemunho em empreendimentos de impactos irreversíveis de cavidades subterrâneas de grau de relevância médio. Mediante método qualitativo e ampla pesquisa bibliográfica, apresentou-se considerações sobre a possibilidade de preservação permanente de cavidades testemunho por impactos do empreendimento em cavidades naturais subterrâneas de grau de relevância médio.

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Como Citar
MARIA, Dioclides José. A Compensação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas em Licenciamento Ambiental: A Possibilidade de Fixação de Cavidade Testemunho por Impactos Irreversíveis de Empreendimentos em Cavidades Subterrâneas de Grau de Relevância Médio. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 39–58, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1002. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1002. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Dioclides José Maria, Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil)

Mestre pela Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil). Assessor Jurídico pela Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais - SEDS, Minas Gerais (Brasil).
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