MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: TRATANDO A LIDE SOCIOLÓGICA
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Resumo
O presente artigo discorre sobre a mediação transformativa como instrumento hábil para lidar com os litígios provenientes do Direito de Família. O objetivo desse meio autocompositivo não está no cerne do acordo, mas no fortalecimento dos elos relacionais familiares. O conflito na perspectiva da mediação transformativa é visto como uma oportunidade para compreender-se a lide sociológica envolvida na querela jurídica. A mediação transformativa constitui-se como meio pacífico de resolução de conflitos e visa à pacificação dos litígios que envolvem sujeitos que possuem relação continuada – o que não se alcança mantendo-se a intervenção no nível da construção de acordos jurídicos.
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Referências
ALMEIDA, Tania. Mediação e Conciliação: dois paradigmas distintos, duas práticas diversas. In: SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Santa Cruz do Sul : Essere nel Mondo, 2015.
ALVAREZ, Alejandro Bugallo. O Reconhecimento do outro como pressuposto e fundamento do Direitos Humanos em Paul Ricoeur. In: BENTES, Hilda Helena Soares; SALLES, Sérgio de Souza (Org.). Mediação e Educação em Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
AZEVEDO, André Gomma (org). Manual de Mediação Judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento- PNUD,2009
BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,2003.
BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. 4.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília,1999.
BRASIL. Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Lei de mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm. Acesso em 25 abr. 2018.
BRASIL. Lei 13. 105,de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 05 abr.2018.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6. ed.Brasília/DF:CNJ, 2016.
BUSH, Baruch, Robert A.; FOLGER, Joseph P. The promisse of mediation: the
transformative approach to conflict. San Francisco: Jossay Bass, 2004.
______, Robert A. Baruch; FOLGER, Joseph P. Transformative mediation: theorethical foundations. In: BUSH, Robert A. Baruch; FOLGER, Doroth J. Della (eds) Transformative mediation: a Soucerbook Hempstead, NY and Reston, VA: Institute for the Study of Conflitct Transformation abd The Association dor Conflict Resolution, 2010.
CÁRDENAS, Eduardo José. La Mediación em Conflitos Familiares. 2.ed. |Buenos Aires: Lumen/Hvmanitas,1999.
LOBO, Monica; PELAJO, Samantha. Mediação Familiar: premissas emocionais e jurídicas. In: ALMEIDA, Tania; JONANTHAN, Eva; Pelajo, Samantha.(COORD.) Mediação de conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. Salvador: Ed. Jvspodium, 2016.
NUNES, Antônio Carlos Ozório. Manual de Mediação: Guia prático da autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
OLIVEIRA, Maria Coleta et al. Mediação familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situação de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.
VASCONCELOS. Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e práticas restaurativas. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,2015.
WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
SIX, Jean François. Dinâmica da mediação. Tradução de Giselle Groeninga, Águida Arruda e Eliane Riberti. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.