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A Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.

v. 10 n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO

Publicado: 2024-08-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10478
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10511

ACESSO À EDUCAÇÃO E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMIGRANTES DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA

Paula Caroline de Freitas Marques, Luciane Aparecida Filipini Stobe, Odisséia Aparecida Paludo Fontana
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10585
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10636

CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2024.v10i1.10637
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