Liberalismo de Princípio e Multiculturalismo: Um Diálogo Possível?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo geral de analisar, à luz dos direitos concedidos aos indígenas pela Constituição boliviana de 2009, a capacidade do liberalismo de princípio de fundamentar as políticas multiculturais. O enfrentamento do problema proposto exigirá o desenvolvimento de uma análise sobre o liberalismo de princípio, que tem como grande expoente John Rawls. A seguir, será analisada a possibilidade de o liberalismo de princípio funcionar como base teórica para as políticas multiculturais. As conclusões demonstram que o liberalismo de princípio não conflita com as políticas multiculturais, mas sim fornece uma base mais sólida para as mesmas.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BAHIA. Alexandre Gustavo Melo Franco. Os Desafios da Justiça Brasileira frente ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano: diversidade e minorias. In Novo Constitucionalismo Latino-Americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014.
BONILLA MALDONADO, Daniel. La Constitucíon multicultural. Bogotá: Siglo del Hombre Editores. 2006.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
_________. Ações afirmativas. 3 ed. São Paulo: LTr, 2014.
COUSO, Javier. Las Democracias Radicales y el “Nuevo Constitucionalismo
Latinoamericano”. Disponível em:
http://www.law.yale.edu/documents/pdf/sela/SELA13_Couso_CV_Sp_20130420.pdf. Acesso em 25/11/2015.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz dos Movimentos do Constitucionalismo (Moderno), do Neoconstitucionalismo (contemporâneo), do Transconstitucionalismo e do Constitucionalismo (Latino-Americano) Plurinaiconal. In Novo Constitucionalismo Latino-Americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editora.
GARGARELA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. CEPAL, Serie Políticas Sociales, Santiago de Chile, n. 153. nov. 2009.
_________. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
KYMLICKA, Will. Multicultural Citizenship. A Liberal Theory of Minority Rights. Oxford: Oxford University Press, 1995.
_________. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MAMANI, Juan Ramos. Nuevo Constitucionalismo Social Comunitario desde America Latina. In Novo Constitucionalismo Latino-Americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014.
MEDICI, Alejandro. Nuevo constitucionalismo latinoamericano y giro decolonial: Seis proposiciones para comprenderlo desde un pensamiento situado y crítico. Disponível em http://ilsa.org.co:81/biblioteca/dwnlds/od/elotrdr048/1.pdf. Acesso em 10/11/2015.
PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: fundamentos para una construcción doctrinal. Trabalho defendido no Congresso Mundial de Constitucionalistas, 2011. Disponível em:
https://www.academia.edu/6339900/El_nuevo_constitucionalismo_latinoamericano_funda mentos_para_una_construccion_doctrinal. Acesso em: 01/11/2015.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2009.
UGARTE, Pedro Salazar. El nuevo constitucionalismo latinoamericano (Una Perspectiva Critica). Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. Disponível em: https:// biblio.juridicas.unam.mx/libros/7/3271/22.pdfl. Acesso em: 03/11/2015.
VIEIRA, José Ribas; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. O Estado Plurinacional na América Latina: diálogo conceitual entre multiculturalismo canadense e teoria pós-colonial. In Novo Constitucionalismo Latino-Americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014.
VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf. Acesso em 03/11/2015.