Sobre a Revista

Foco e Escopo

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Compreenderá e confrontará as diferentes concepções acerca do justo, e em especial refletirá sobre os temas: Concepções de justiça. Matrizes fundantes da ideia de justiça. Justiça e direito. A Justiça e sua relação com a busca da verdade. Justiça universal e justiça particular. Justiça substantiva e justiça procedimental. Justiça distributiva. Teorias modernas da justiça. Utilitarismo clássico e contemporâneo. Liberalismo, igualitarismo e libertarianismo. Comunitarismo, particularismo, perfeccionismo, republicanismo e multiculturalismo. Democracia deliberativa e justiça social como reconhecimento. Razão jurídica. Semiótica. Retórica. Lógica. Argumentação e Argumentação jurídica. Refletirá ainda sobre: Direito e Ciência Jurídica. Teoria da Norma Jurídica. Teoria da Norma e Teoria da Decisão. Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e Linguagem. Positivismo(s) jurídico(s). Realismo(s) Jurídico(s), modelos norte-americanos, escandinavos. O paradigma da cientificidade. Falseabilidade. Pragmatismo filosófico e jurídico. Relações entre Direito, Estado e Sociedade: os modelos formalistas, sistêmicos-operacionais e realistas. O pensamento sistemático aberto a valores: a relevância dos princípios e sua constitucionalização. O direito como sistema de regras e princípios. A relação entre direito e moral. Discurso jurídico. Judicialização. Ativismo judicial. Decisionismo. Idealismo jurídico. Neoconstitucionalismo. Teoria da norma x teoria da decisão. Pragmatismo. 

Processo de Avaliação pelos Pares

A revisão de artigos científicos é realizada pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os artigos submetidos serão avaliados por professores doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico e que compõe o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI – CNIAC.

Os autores, cujos artigos tenham sido aprovados, serão notificados via e-mail e terão acesso ao resultado.

FINALIDADE: A revisão por pares garante que apenas boas pesquisas sejam publicadas. É também uma forma de melhorar a qualidade das pesquisas, pois os autores recebem as sugestões e críticas formuladas.

ESPECIALIDADE: Ao receber um convite para revisar um artigo da Revista o revisor deve considerar se “o artigo corresponde à sua área de conhecimento”.

CONFLITO DE INTERESSES: O revisor deve considerar se há algum potencial conflito de interesse. Um conflito de interesse não impede, necessariamente, a revisão de um artigo, mas transparência com o editor possibilita a correta tomada de decisão pela revista.

SIGILO: A revisão deve ser conduzida de maneira confidencial. O artigo não deve ser exposto a outras pessoas. Se desejar saber a opinião de colegas a respeito do artigo, o revisor deve comunicar o editor com antecedência.

PARECER SUFICIENTE: O revisor deve oferecer um parecer simples, claro e completo. Suas recomendações contribuirão para a decisão final a ser tomada pelos editores.

Os avaliadores analisarão os artigos com base nos itens abaixo:

• O título do artigo corresponde ao conteúdo desenvolvido?
• O artigo foi encaminhado à linha de pesquisa correta?
• O resumo e as palavras-chave indicam os objetivos do artigo e a metodologia da pesquisa?
• O resumo e as palavras-chave foram traduzidos corretamente para a língua estrangeira?
• A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos, justificativa e métodos da pesquisa?
• O referencial teórico pesquisado está adequado para a resposta ao problema da pesquisa?
• As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o tema?
• A pesquisa realizada possui complexidade e profundidade compatível com o caráter científico de um artigo de pós-graduação?
• A estrutura e a linguagem do artigo são claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa?
• A metodologia utilizada mostrou-se adequada para a resposta da problemática enfrentada pela pesquisa?
• A conclusão apresenta resposta ao problema da pesquisa?
• A conclusão é adequada aos objetivos indicados na introdução?
• O artigo possui a forma exigida pelos padrões do revista, conforme as regras da ABNT?
• Se determinadas linhas de pesquisas contarem com grande número de artigos de alta qualidade, comprovada pelas avaliações, a organização poderá subdividir estes grupos; da mesma forma, poderão ser reunidas as apresentações das linhas de pesquisa com baixa demanda em um único Grupo de Trabalho (GT).

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Política de Taxas para Processamento de Artigos