GÊNERO E EQUIDADE: DIÁLOGOS COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE RALWS E DA CONDIÇÃO DE AGENTE DE SEN

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Publicado: fev 10, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8392
Palavras-chave:
Condição de Agente, Decolonial, Equidade, Gênero, Justiça intrafamiliar

Conteúdo do artigo principal

Cláudia Cinara Locatei
Universidade do oeste de Santa Catarina -Unoesc Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapeco
http://orcid.org/0000-0002-5225-194X
Thais Janaina Wenczenovicz
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS
http://orcid.org/0000-0001-9405-3995

Resumo

O estudo assenta-se nas concepções de justiça de John Rawls e na condição de agente de Amartya Sen para dialogar com as questões de gênero e a equidade nas relações intrafamiliares. O estudo desenvolvido pelo método bibliográfico-investigativo evidenciou que é preciso ampliar as liberdades positivas das mulheres, atribuindo-lhes condição de agente para cessar com os ciclos de violência e opressão que as acompanham desde o nascimento, bem como reconhecer a aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença nas relações intrafamiliares por meio de ações afirmativas e políticas públicas com vistas a ampliação das liberdades substantivas das mulheres.

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Como Citar
LOCATEI, Cláudia Cinara; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. GÊNERO E EQUIDADE: DIÁLOGOS COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE RALWS E DA CONDIÇÃO DE AGENTE DE SEN. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 42–57, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8392. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/8392. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Cláudia Cinara Locatei, Universidade do oeste de Santa Catarina -Unoesc Universidade Comunitária da Região de Chapecó- Unochapeco

Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós-graduada em Direito Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó; Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo- UPF; Professora na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó e na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Advogada. Mediadora. Vice-presidenta do IBDFAM/Chapecó. Participa do grupo de pesquisa: Interculturalidade, identidade de gênero e personalidade (Unoesc). Desenvolve pesquisas em direitos fundamentais da família, criança e adolescente. Registro ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5225-194X

Thais Janaina Wenczenovicz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Avaliadora do INEP - BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Possui 47 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 91 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais.
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