Efectiva tutela jurisdiccional: un pilar del Estado de Derecho. Reflexiones a partir de última investigación realizada.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
El artículo presenta los resultados de una reciente investigación llevada a cabo sobre los procesos de inconstitucionalidad relacionados al principio de la efectiva tutela jurisdiccional, haciendo un corte temporal para el análisis en los últimos 5 (cinco) años, es decir, de 2018 a 2023.
El marco teórico se basa en el estudio del Estado de Derecho, tomando como antecedente, una investigación llevada adelante por la autora, sobre el grado de cumplimiento del Estado uruguayo respecto de sentencias de condena recaídas en su contra, investigación que tomó como parámetro de análisis, el período comprendido entre 2010 y 2020.
A partir de la relevancia manifiesta del principio de efectiva tutela jurisdiccional y su implicancia práctica en los fallos analizados en la primera investigación llevada adelante, se entendió conveniente realizar un nuevo estudio, en esta oportunidad, acotado a los procesos de inconstitucionalidad, a fin de contrastar el impacto del referido principio en los fallos, lo que se proyecta en el Estado de Derecho como tal.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
