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Autor
Resultado da pesquisa
O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN
Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5887
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante
Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos
102-117
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859
A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos
55-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626
O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira
230-249
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.907
Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica
Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua
150-170
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.900
CIBERESPAÇO COMO FOMENTO ÀS INCONGRUÊNCIAS HERMENÊUTICAS E SEUS IMPACTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CYBERSPACE AS A PROMOTION FOR HERMENEUTICAL INCONGRUENCES AND THEIR (IN)CONSTITUTIONAL IMPACTS
RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO, RENATA ALBUQUERQUE LIMA
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2023.v9i1.9829
Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos
Raphael Rego Borges Ribeiro
106-136
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.781
Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo
Marcelo Pereira dos Santos
64-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.778
Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância
Álisson Silva Costa
40-60
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2045
1 a 9 de 9 itens