A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Janine Homem Borba, Liana Zerbielli Trentin Mallmann

Resumo


A problemática do artigo é: A democracia sofre violação quando os juízes utilizam-se de fundamentação nas suas sentenças decisões oriundas de outros países? Diante disso estruturou-se os objetivos específicos: Determinar a concepção contemporânea da ideia que se tem de transnacionalismo; Verificar como é percebido os fenômenos do “ativismo judicial” e da judicialização nas decisões judiciais brasileira; Apurar se a influência das decisões judiciais são violadoras de um sistema democrático. A metodologia foi a crítico- bibliográfica e o procedimento foi da pesquisa indireta em livros.

Palavras-chave


Transnacionalismo. Democracia. Ativismo Judicial. Comércio de juízes. Direito Global.

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Referências


ARGUELHES, Diego Werneck. Soberania. In. BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.) Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras: entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ATZ, Ana Paula; SUBTIL, Leonardo Camargo. Soberania. In. BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.) Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. ed. 23. Rio de Janeiro: Globo, 1984.

BARBOSA, Anna Christina Freire. Democracia transnacional : Notas acerca da (in)viabilidade de um projeto pós-nacional. Revista Cronos, [S.l.], v. 12, n. 1, abr. 2013. ISSN 1982-5560. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2018.

BARROSO, Luís Roberto. Prefácio. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do STF. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

BAUMAN. Zigmunt. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999 PDF

CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do STF. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CANDEAS, Ana Paula Lucena Silva. Juízes para o mercado? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: N. 33, jul./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2018.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Litera Mundi, 2001.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Estado de Direito. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins. Curso de direito constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

MAQUIAVEL. O príncipe. São Paulo: Círculo do Livro S.A., 1980?

MORAIS, José Luis Bolzan de. Estado. In. BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.) Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.

_____. Estado de direito. In. BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.) Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010

PINHEIRO FILHO, José Muiños; CHUT, Marcos André. Estado. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.

SERRAGLIO, Priscila Zilli. A Globalização do Direito e a Mundialização dos Juízes. In: PAFFARINI, Jacopo; ROSENFIELD, Luis; STAFFEN, Márcio Ricardo. (Orgs). Transnacionalismo, globalização e direitos humanos. Itajaí: UNIVALI, 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2018.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

STAFFEN, Márcio Ricardo. A tutela jurídica global da alimentação. In: TRINDADE, André Karan; ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira; Boff, Salete Oro (Orgs). Direito, democracia e sustentabilidade: anuário do programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Passo Fundo: Editora IMED, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

TONET, Fernando. Reconfigurações do constitucionalismo: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade, 2013.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de. Ativismo judicial: as experiências norte-americana, alemã e brasileira. Revista da

Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 53, 2011. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2018.

WENTZ, Gustavo; STAFFEN, Márcio Ricardo. Os juízes e os tribunais como agentes da globalização. A utilização de leis e jurisprudência estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015. In: PIRES, Cecília Maria Pinto; PAFFARINI, Jacopo; CELLA, José Renato Gaziero (Orgs). Direito, Democracia e Sustentabilidade: programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Meridional. Erechim: Deviant, 2017.

ZOLET, Lucas Augusto da Silva; MORAIS, Fausto Santos. Espaços contemporâneos de expansão da autoridade privada: um estudo sobre globalização e transnacionalismo. RVMD, Brasília, V. 10, nº 1, p. 446-470, Jan-jun., 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4813

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