La Hermeneutica constitucional de Peter Häberle Revisitada
Contenido principal del artículo
Resumen
Este estudio tiene por título La idea de la hermenéutica constitucional en “La sociedad abierta de los intérpretes de la Constitución” de Häberle. La hipótesis principal es que la interpretación constitucional no consiste en algo de la competencia exclusiva del Estado, pero de toda la sociedad, ya que el proceso político no tiene lugar aparte de la Constitución. El marco teórico es la doctrina de Häberle, a saber: la extensión del círculo de los intérpretes de la Constitución, el concepto de la interpretación como proceso abierto y público y la Constitución como la realidad pública y como un fenómeno cultural.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
COELHO, Inocêncio Mártires. Konrad Hesse/Peter HÄBERLE: um retor no aos fatores reais do poder. Direito Público, v. 1, n. 1 ( jul./set.2003). Porto A legre : Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2005, v. 2, n. 7 ( jan./fev./mar.), p. 21-33.
________. O novo constitucionalis mo e a interpretação constitucional. Direito Público. Porto Alegre : Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2006, v. 3, n. 12 (abr../mai./jun.) , p. 48-73.
________. Poder normativo das cortes constitucionais : o c aso brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2015, v. 5, n. 3, jul- dez, p. 16-27.
________. A dimensão normativa da interpretação constitucional. Direito Público. Porto A legre : Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008, v. 5, n. 22 ( jul../ago.) , p. 105-118.
GADAMER , Hans-Geor g. Verdad y método. Salamanca: Sígueme, 1993. v. 1.
________.________. 1994. v. 2.
________. Verdade e método. Petrópolis : Vozes , 1997. v. 1.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor , 2002.
________. La sociedad abierta de los interpretes constitucionales: una contribución para la interpretación pluralista y “procesal” de la Constitución. Academia. Traducc íon Xabier Arzoz Santis teban (Univers idad de l País Vasco). Revista sobre ensenanza del Derecho. Ano 6, Número 11, 2008, ISSN 1667- 4154, p. 29-61.
________. Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo. Direito Público. Porto Alegre : Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2006, v. 4, n. 13 (jul./ago./set.), p. 99- 120.
________. Teoria da constituição sem direito natura l. Direito Público. Porto Alegre : Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015. v. 12, n. 66 (Nov./dez.), p. 54- 77.
________. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
________. El constitucionalismo universal desde las Constituciones parciales nacionales e internacionales. Siete Tesis. Direito Público. Porto Alegre: Síntese; Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013, v. 10, n. 54 (nov../de z.), p. 99-120, p. 9- 13.
________. El Estado constitucional. México: UNAM, 2001.
________. Teoría de la Constitución como ciência de la cultura . Traducción de Emilio Kikunda. Madrid: Tecnos, 2000.
________. Pluralismo y constitución: e studios de Teoría Constitucionalde la sociedad abierta. Traducción de Emilio Likunda. Madrid: Tecnos, 2002.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre a faticidade e valida de. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. I e II (Coleção Tempo Universitário, 101; 102).
________. Dialética e Hermenêutica – para a crítica da hermenêutica de Gadamer. Porto A legre : L&PM, 1987.
________. Teoria de la acción comunicativa I - Racionalidad de la acción y racionalización socia l. Madri: Taurus, 1987.
________. Teoria de la acción comunicativa II – Crítica de la razón funcionalista. Madri: Taurus, 1987.
________. Teoria de la acción comunicativa : Complementos y estudios previos. Madri: Catedra, 1994.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição . Tradução Gilmar Ferre ira Mendes. Porto Alegre : Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.
________. Elementos de Direito Constitucional da República Federativa da Alemanha. Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris Editor , 1998.
LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen – Juris, 2001.
LOIS, Cec ilia Caballero et a l. (Coord.). A constituição como espelho da realidade: interpretação e jurisdição constitucionais em debate: home nagem a Silvio Dobrowolsk. São Paulo: LTr , 2007.
MARTÍNEZ, Pedro Danie l González R ivas. Una aproximación al iusculturalismo de Peter Häberle. Custiones constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n. 27, julio-diciembre 2012, p. 165- 192.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Estado constitucional cooperativo. Direito Público. Porto Alegre: Síntese; Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2006, v. 3, n. 12 (abr./ma i./jun.), p. 5- 20.
VERDÚ, Pablo Lucas. La Constitución abierta y sus “enemigos”. Madrid: Universidad Complutense de Madrid/Ediciones Beramar, 1993.
________. Teoría de la Constitución como ciencia cultural. Madrid: Dykins on, 1997.