Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil

Resumo

O artigo objetiva analisar algumas concepções em torno da relação entre a Hermenêutica jurídica e a Teoria do Direito, a partir de determinados questionamentos implicados nessa relação. Parte da constatação de que existe um movimento de centralidade da Hermenêutica no Brasil nos últimos 20 anos. Investiga como se definem, em termos de campo de pesquisa, a Teoria do Direito e a Hermenêutica, e em que medida existe uma colonização de conteúdo entre  estas  áreas  estruturantes  do  pensamento  jurídico.  Examina  os  caminhos  da Hermenêutica no âmbito da produção acadêmica jurídica brasileira e verifica o que confere legitimidade ao seu discurso. Analisa a proposta de uma nova Hermenêutica, que acompanha o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo. Analisa igualmente a relação entre a Teoria do Direito, a Hermenêutica jurídica e o positivismo jurídico. Conclui posicionando-os como campos inter-relacionados, porém sem prevalências, com propostas de investigação próprias e por isso identificáveis, a que se acresce a proposta da Teoria da Decisão. Trata-se de pesquisa bibliográfica e analítica.