A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE CULTURAL NO AMAZONAS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A cultura não está separada do meio ambiente. Ela é a característica elementar da humanidade, revelada em suas tradições e festividades. O meio ambiente cultural é devidamente protegido pela Constituição Federal de 1988, ao tratar em capítulo específico sobre o tema. O Estado do Amazonas, fruto da miscigenação dos povos que se revela através das suas manifestações culturais, também se destaca nessa temática. Mas, como se dá a proteção jurídica constitucional ao meio ambiente cultural e as manifestações culturais no estado do Amazonas em harmonia aos preceitos da Constituição Federal de 1988? Este estudo tem como objetivo analisar a aplicação dos preceitos da Constituição Federal de 1988, no tocante a proteção jurídica do meio ambiente cultural, em comparação com a Constituição do Estado do Amazonas e leis infraconstitucionais, através da pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo. Obteve-se a confirmação da hipótese perseguida de que através do reconhecimento constitucional e de uma responsabilidade solidária entre Poder Público e comunidade local, tem-se a efetivação da proteção jurídica ao meio ambiente cultural e de suas manifestações diversificadas no Estado do Amazonas.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html