A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314
Palavras-chave:
Educação Ambiental, Ensino Jurídico, Cidadania Ambiental, Percepção Ambiental, Graduação em Direito

Conteúdo do artigo principal

Fernando de Azevedo Alves Brito
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (IFBA).
Heron José de Santana Gordilho
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar os liames (jurídicos e teóricos) existentes entre a Educação Ambiental e o Ensino Jurídico. Para tanto, considera os resultados de uma pesquisa (estudo de caso) realizada por Brito (2013). Os resultados da pesquisa mencionada apontaram para a inadequação da implementação da Educação Ambiental no Curso de Direito, em prejuízo das exigências legais e das perspectivas teóricas adotadas. Diante dessa realidade, este trabalho busca evidenciar liames existentes entre os dois campos do saber, em prol da formação de cidadãos ambientais nas Graduações de Direito. A opção metodológica foi pela revisão bibliográfica, recorrendo-se à análise documental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DE AZEVEDO ALVES BRITO, Fernando; DE SANTANA GORDILHO, Heron José. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 22–41, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/2314. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Fernando de Azevedo Alves Brito, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (IFBA).

Professor EBTT de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Aluno especial do Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). E-mail: fernando.brito@ifba.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4135642428062326.

Heron José de Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University (EUA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Sociologia pela UFBA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFBA. Professor da UFBA e da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Membro da World Academy of Art & Science (WAAS). Promotor de Justiça Ambiental (MP/BA). Email: heron@ufba.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9247033382457379.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AMADO, F. A. di T. Direito ambiental sistematizado. São Paulo: Método, 2009.

BELTRÃO, A. F. G. Curso de direito ambiental. São Paulo: Método, 2009.

BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017.

______. Lei nº 6.938/1981, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 fev. 2012.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

______. Lei nº 9.795/1999. 1999. Disponível em: <http://www.educadoresambientais.com.br/downloads/Lei%209795.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.

______. Resolução CNE/CES nº 9/2004. <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.

______. Resolução CNE/CP nº 2/2012. 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10988&Itemid>. Acesso em: 23 set. 2016.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves. A percepção ambiental de professores e alunos e a educação ambiental no curso de direito da faculdade x: um estudo de caso no sudoeste da Bahia. Itapetinga, BA: UESB, 2013. 282p. (Dissertação – Mestrado em Ciências Ambientais, Área de Concentração em Meio Ambiente e Desenvolvimento).

BRITO, Fernando de Azevedo Alves Brito; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Recursos hídricos e a educação ambiental: evidenciando liames, tecendo considerações. In: SÉGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SOUZA, Luciana Cordeiro de; CARDIA, Regina Helena Picolo (Coord.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves Brito; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Recursos hídricos e a educação ambiental: evidenciando liames, tecendo considerações. In: SÉGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SOUZA, Luciana Cordeiro de; CARDIA, Regina Helena Picolo (Coord.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017.

FORNARI, L. A. P. O ensino jurídico no Brasil e a prática docente: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica. 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action =&co_obra=91396>. Acesso em: 12 ago. 2017.

KOZICKI, K. Afinal, o que significa uma “teoria do direito”? In: CERQUEIRA, D. T. de; FRAGALE FILHO, R. O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: Milennium, 2007.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

LIMA, G. F. da C. Crise ambiental, educação e cidadania: s desafios da sustentabilidade emancipatória. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica planetária. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 69-98.

LUZZI, D. Educação ambiental: pedagogia, política e sociedade. In: PHILIPPI JR., A.; PELICIONI, M. C. F. Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005.

MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

ONU. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano, 1972. Disponível em: <http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/material/legislacoes/declaracao_estocolmo_meio_ambiente_humano_1972.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.

______. Carta de Belgrado, 1975. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/pdfs/crt_belgrado.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.

______. Tratado de educação ambiental, 1977. Disponível em: <http://www.mma.gov.br /port/sdi/ea/deds/pdfs/decltbilisi.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.

______. Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis, 1992. Disponível em: <http://www.ufpa.br/npadc/gpeea/DocsEA/TratadoEA.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.