A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artigo tem por objetivo analisar os liames (jurídicos e teóricos) existentes entre a Educação Ambiental e o Ensino Jurídico. Para tanto, considera os resultados de uma pesquisa (estudo de caso) realizada por Brito (2013). Os resultados da pesquisa mencionada apontaram para a inadequação da implementação da Educação Ambiental no Curso de Direito, em prejuízo das exigências legais e das perspectivas teóricas adotadas. Diante dessa realidade, este trabalho busca evidenciar liames existentes entre os dois campos do saber, em prol da formação de cidadãos ambientais nas Graduações de Direito. A opção metodológica foi pela revisão bibliográfica, recorrendo-se à análise documental.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AMADO, F. A. di T. Direito ambiental sistematizado. São Paulo: Método, 2009.
BELTRÃO, A. F. G. Curso de direito ambiental. São Paulo: Método, 2009.
BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017.
______. Lei nº 6.938/1981, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 fev. 2012.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
______. Lei nº 9.795/1999. 1999. Disponível em: <http://www.educadoresambientais.com.br/downloads/Lei%209795.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.
______. Resolução CNE/CES nº 9/2004. <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.
______. Resolução CNE/CP nº 2/2012. 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10988&Itemid>. Acesso em: 23 set. 2016.
BRITO, Fernando de Azevedo Alves. A percepção ambiental de professores e alunos e a educação ambiental no curso de direito da faculdade x: um estudo de caso no sudoeste da Bahia. Itapetinga, BA: UESB, 2013. 282p. (Dissertação – Mestrado em Ciências Ambientais, Área de Concentração em Meio Ambiente e Desenvolvimento).
BRITO, Fernando de Azevedo Alves Brito; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Recursos hídricos e a educação ambiental: evidenciando liames, tecendo considerações. In: SÉGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SOUZA, Luciana Cordeiro de; CARDIA, Regina Helena Picolo (Coord.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017.
BRITO, Fernando de Azevedo Alves Brito; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Recursos hídricos e a educação ambiental: evidenciando liames, tecendo considerações. In: SÉGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SOUZA, Luciana Cordeiro de; CARDIA, Regina Helena Picolo (Coord.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017.
FORNARI, L. A. P. O ensino jurídico no Brasil e a prática docente: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica. 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action =&co_obra=91396>. Acesso em: 12 ago. 2017.
KOZICKI, K. Afinal, o que significa uma “teoria do direito”? In: CERQUEIRA, D. T. de; FRAGALE FILHO, R. O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: Milennium, 2007.
LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
LIMA, G. F. da C. Crise ambiental, educação e cidadania: s desafios da sustentabilidade emancipatória. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica planetária. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 69-98.
LUZZI, D. Educação ambiental: pedagogia, política e sociedade. In: PHILIPPI JR., A.; PELICIONI, M. C. F. Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005.
MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
ONU. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano, 1972. Disponível em: <http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/material/legislacoes/declaracao_estocolmo_meio_ambiente_humano_1972.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.
______. Carta de Belgrado, 1975. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/pdfs/crt_belgrado.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.
______. Tratado de educação ambiental, 1977. Disponível em: <http://www.mma.gov.br /port/sdi/ea/deds/pdfs/decltbilisi.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.
______. Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis, 1992. Disponível em: <http://www.ufpa.br/npadc/gpeea/DocsEA/TratadoEA.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2012.