TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOATIVOS.

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4276
Palavras-chave:
radioatividade, prevenção, política nuclear brasileira, acidente radioativo, Césio-137.

Conteúdo do artigo principal

Valmir Cesar Pozzetti
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, - Universidade Federal do amazonas- UFAM
http://orcid.org/0000-0002-3738-4891
Wagner Roberio Barros Gomes
UEA - universidade do Estado do Amazonas

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi de verificar os fatos históricos ocorridos no acidente Césio 137, em Goiânia, e analisar a legislação a respeito do tema, verificando se o Brasil avançou no tocante à prevenção de acidentes radioativos. Concluiu-se que, embora, o Brasil tenha avançado em aspectos normativos, a trajetória legislativa focou no uso da radioatividade para fins de domínio da técnica de energia nuclear e não avançou quanto ao desenvolvimento de uma Política Nacional de Prevenção de Acidentes Radioativos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o método dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa.

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Detalhes do artigo

Como Citar
POZZETTI, Valmir Cesar; GOMES, Wagner Roberio Barros. TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOATIVOS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 132–148, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4276. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4276. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Valmir Cesar Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, - Universidade Federal do amazonas- UFAM

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título revalidado pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título revalidado pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM (CIESA), Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis/SP. É Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/AM.

Wagner Roberio Barros Gomes, UEA - universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito. Mestrando pelo PPPG em Direito Ambiental da UEA - Universidade do Estado do Amazonas
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