PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente

Conteúdo do artigo principal

Janaína Rigo Santin
http://orcid.org/0000-0001-6547-2752
Laura Covatti dos Santos
http://orcid.org/0000-0002-3516-203X

Resumo

Este artigo objetiva analisar a reconstrução do espaço público a partir da criação de cidades sob a perspectiva da sustentabilidade. O problema de pesquisa questiona: Como evitar os riscos ambientais nas cidades e conscientizar os cidadãos das consequências das práticas de consumo? Utilizando-se do método dedutivo e da revisão bibliográfica, a pesquisa visa investigar a relação entre o comportamento humano e o meio ambiente, bem como examinar a importância do desenvolvimento de gestores conscientes para incentivar o empoderamento local sustentável. Por fim, avaliar os resultados da educação ambiental voltada às crianças e jovens nos municípios.

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Como Citar
SANTIN, Janaína Rigo; SANTOS, Laura Covatti dos. PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 19–37, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4794. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4794. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo - UPF, Rio Grande do Sul - RS

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. 

Laura Covatti dos Santos, Universidade de Passo Fundo

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS, linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder. Bolsista UPF. Integrante do grupo de pesquisa Dimensões do Poder e Relações Sociais. Integrante do grupo de estudos das Obras de Hannah Arendt. Advogada. Conciliadora voluntária no Juizado Especial Cível, posto UPF, Passo Fundo/RS. Pós-graduada em Direito Civil-Direito de Família Avançado pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2004.

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos Ed.; Lisboa: Edições 70, 1995.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 02 set. 2018.

COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CRUTZEN, P. Geology of mankind: the Anthropocene. Nature, v. 415, p. 23-25, 3 jan. 2002. Disponível em: http://www.geo.utexas.edu/courses/387H/PAPERS/Crutzen2002.pdf. Acesso em 05 set. 2018.

DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social participativa. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1993.

DOWBOR, Ladislau. O que é poder local. São Paulo: Brasiliense, 2008.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1997.

GORCZEVSKI, Clóvis. A educação para os direitos humanos como política pública de combate a violência na sociedade pós-moderna. In: GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010.

GOVERNO FEDERAL. Cidades sustentáveis reduzem impactos ambientais. 2014. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2014/12/cidades-sustentaveis-reduzem-impactos-ambientais> Acesso em: 27 fev. 2018.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

HERMANY, Ricardo; RODEMBUSCH, Claudine Freire. O empoderamento dos setores da sociedade brasileira no plano local na busca de implementação de políticas públicas sociais. In: HERMANY, Ricardo. Empoderamento Social Local. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010.

JACOBI, Pedro. Poder Local, Políticas Sociais e Sustentabilidade. Saúde e Sociedade. São Paulo, 8 (1):31-48, 1999.

LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MARINA, José Antonio. La pasión del poder: teoría y práctica de la dominación. Barcelona: Anagrama, 2009.

MORIN, Edgar. Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Porto Alegre: Sulina, 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO. Plano Municipal de Saneamento Básico Passo Fundo. Disponível em: http://pmsb.upf.br/index.php/participacao-da-comunidade. Acesso em: 05 set. 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO. Revisão do Plano Diretor: Cidade do Amanhã. Disponível em: http://www.pmpf.rs.gov.br/secao.php?t=11&p=797. Acesso em: 05 set. 2018.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. Educação ambiental e participação no Desenvolvimento Local Sustentável. 2005. Disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/educacao-ambiental-e-participacao-no-desenvolvimento-local-sustentavel. Acesso em: 02 set. 2018.

RULL, V. The “Anthropocene” uncovered. Collectanea Botanica, v. 36, enero-diciembre 2017. ISSN-L: 0010-0730. http://dx.doi.org/10.3989/collectbot.2017.v36.008. Disponível em: http://collectaneabotanica.revistas.csic.es/index.php/collectaneabotanica/article/view/254/318. Acesso em 05 set. 2018.

SANTIN, Janaína Rigo. Estado, constituição e administração pública no século XXI: novos desafios da cidadania e do poder local. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

SCHMIDT, João Pedro. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: LEAL, Rogério Gesta Leal; REIS; Jorge Renato. Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8, Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. p. 2307-2333.

SEN, Amartya. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Amartya Sen e Bernardo Kliksberg: Tradução Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das letras, 2010.