Publicado: 2018-12-20

Artigos

A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL

João Paulo Rocha de Miranda

01-18

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5112

PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente

Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos

19-37

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4794

O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental

Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia

38-59

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4795

Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental

Kamylla da Silva Bezerra, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

60-80

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4797

O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012

Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa

81-101

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4820

ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO

Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Cássius Guimarães Chai

102-123

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5028

DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI

Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros

124-145

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5056