Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental

Conteúdo do artigo principal

Kamylla da Silva Bezerra
http://orcid.org/0000-0003-4119-2566
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
http://orcid.org/0000-0002-5860-497X

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em abordagem quantitativa enquanto instrumentos metodológicos. Foi possível observar que o Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo esforços para promover maior participação social no processo de licenciamento ambiental, já que os dados demonstram uma ativa participação da sociedade nos debates travados durante as audiências públicas.

O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em abordagem quantitativa enquanto instrumentos metodológicos. Foi possível observar que o Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo esforços para promover maior participação social no processo de licenciamento ambiental, já que os dados demonstram uma ativa participação da sociedade nos debates travados durante as audiências públicas.

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Como Citar
BEZERRA, Kamylla da Silva; DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 60–80, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4797. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4797. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Kamylla da Silva Bezerra, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em Direito e Sustentabilidade.

Referências

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